Jurídico
05/09/2018 11:54 - Governo publica nova tabela do frete com reajuste médio de 5%
Novos preços sofreram correção para acomodar a alta de 13% no óleo diesel; medidas ganharam tom de emergência depois do último fim de semana, quando circularam boatos sobre uma nova paralisação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. O texto altera a primeira tabela, editada em 30 de maio dentro do pacote negociado pelo governo com os caminhoneiros para acabar com a greve da categoria, que durou 11 dias no fim daquele mês. Os novos preços sofreram um reajuste médio de 5% para acomodar a alta de 13% no óleo diesel anunciada semana passada.
A correção foi discutida ontem em reunião da diretoria da ANTT, que também analisou formas de acelerar a fiscalização do cumprimento da tabela do frete, outra reivindicação dos caminhoneiros.
As medidas ganharam tom de emergência depois do último fim de semana, quando circularam boatos sobre uma nova paralisação dos caminhoneiros. A sinalização de que a tabela seria corrigida rapidamente serviu para conter uma nova mobilização. No entanto, uma ala da categoria programa uma manifestação no próximo dia 12 para protestar contra a falta de fiscalização.
O aumento será aplicado sobre a tabela em vigor, a de 30 de maio, e que é alvo de crítica por parte das empresas. Antes do reajuste, as indústrias já indicavam um aumento médio de 12% no custo do frete de suas mercadorias. As entidades representativas do setor produtivo preferiram esperar o anúncio oficial dos novos preços para se manifestar. A assessoria da ANTT avisou nesta manhã que não haverá entrevista para comentar a nova tabela.
Luci Ribeiro e Lu Aiko Otta
Fonte: Estadão – 05/09/2018.
Acesse aqui a íntegra da Resolução nº 5.827, publicada no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2018, edição 172, seção 1 e página 123.
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