A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que estabelece metodologia de cálculo da subvenção do óleo diesel a partir do próximo dia 31. A concessão valerá até o fim do programa de subvenção do produto.

As modificações ocorreram após período de consulta pública da minuta de resolução que trata do assunto. Neste período, a ANP ouviu as principais reivindicações dos agentes de mercado.

Os agentes alegaram que o preço de referência usado pelo órgão regulador para calcular a subvenção não correspondia à realidade, o que tornaria o subsídio do governo insuficiente para cobrir os custos de importação, podendo levar ao desabastecimento do mercado.

Entre as principais mudanças estão a substituição dos indicadores utilizados para calcular a paridade de importação nos portos de Itaqui, Suape, Paranaguá e Santos; a inclusão dos custos de movimentação e armazenagem nos terminais portuários; a consideração dos custos de logística interna para entrega em cada uma das regiões do país; e a separação das bases regionalizadas Sudeste e Centro-Oeste.

Edição: Maria Claudia

Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil – 28/08/2018.

Acesse aqui a íntegra da Resolução nº 743, de 27 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2018, edição 166, seção 1, página 45.