Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura vão tomar posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (29/8), em cerimônia que começa às 17h30.

Na mesma data, os ministros também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) e permanecem nos dois cargos até 2020. Eles substituirão a ministra Laurita Vaz, atual presidente, e seu vice, Humberto Martins.

A nova administração do STJ foi eleita por aclamação pelo Pleno no dia 6 de junho. João Otávio de Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação.

Corregedoria

Nesta terça-feira (27/8), o ministro Humberto Martins tomará posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, no CNJ No cargo até 2020, Martins será empossado às 9h, no plenário do Conselho, em solenidade comandada pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Cármen Lúcia. 

Humberto Martins foi indicado para o cargo em 21 de março, por aclamação, pelo Pleno do STJ. A indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal no dia 11 de abril. Antes da votação em plenário, o ministro foi sabatinado e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Para o magistrado, o trabalho correcional realizado pelo CNJ é imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário. “Procurarei exercer o cargo com sabedoria e prudência, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Revista Consultor Jurídico – 27/08/2018.