Jurídico
30/05/2018 14:53 - Anvisa abre discussão sobre rotulagem de alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está recebendo contribuições para melhorar a informação nutricional encontrada nos rótulos de alimentos. O objetivo, segundo a entidade, é facilitar a compreensão das principais propriedades nutricionais e reduzir situações que geram engano quanto à composição dos alimentos.
Na semana passada, a diretoria colegiada da agência aprovou relatório preliminar que investiga alternativas apresentadas por entidades e experiências internacionais de rotulagem. A Anvisa quer criar alertas sobre o alto conteúdo de nutrientes críticos à saúde, facilitar a comparação entre alimentos e aprimorar a precisão dos valores nutricionais declarados pela indústria.
O relatório aprovado pode ser acessado na aba Tomada Pública de Subsídios, disponível no site da Anvisa. As contribuições devem ser enviadas via formulário de participação, que possui quatro seções: percepção da sociedade (duas perguntas); análise do impacto regulatório (nove perguntas); design gráfico e comunicação (dez perguntas); e prazo de adequação (uma pergunta).
A proposta da agência reguladora é coletar, até julho, mais subsídios e informações para estudo e também avaliar os impactos das soluções possíveis antes que o texto da norma seja apresentado em consulta pública.
Rotulagem mais clara
A Anvisa defende as mudanças como necessárias e diz que o modelo atual dificulta o uso da rotulagem nutricional pelos consumidores por problemas de identificação visual, pelo baixo nível de educação e de conhecimento nutricional.
“Também há confusão sobre a qualidade dos ingredientes e problemas de veracidade das informações, além do uso de termos técnicos e matemáticos, entre diversos outros motivos”, informou a entidade, por meio de nota.
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil – 29/05/2018.
Veja mais >>>
02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
02/04/2026 13:49 - Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro
02/04/2026 13:48 - TJRJ – Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes
02/04/2026 13:47 - TJSC – Judiciário catarinense atuará em regime de plantão no feriado de Páscoa
02/04/2026 13:46 - Receita Federal – Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões
02/04/2026 13:45 - Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d

