Jurídico
30/05/2018 14:53 - Anvisa abre discussão sobre rotulagem de alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está recebendo contribuições para melhorar a informação nutricional encontrada nos rótulos de alimentos. O objetivo, segundo a entidade, é facilitar a compreensão das principais propriedades nutricionais e reduzir situações que geram engano quanto à composição dos alimentos.
Na semana passada, a diretoria colegiada da agência aprovou relatório preliminar que investiga alternativas apresentadas por entidades e experiências internacionais de rotulagem. A Anvisa quer criar alertas sobre o alto conteúdo de nutrientes críticos à saúde, facilitar a comparação entre alimentos e aprimorar a precisão dos valores nutricionais declarados pela indústria.
O relatório aprovado pode ser acessado na aba Tomada Pública de Subsídios, disponível no site da Anvisa. As contribuições devem ser enviadas via formulário de participação, que possui quatro seções: percepção da sociedade (duas perguntas); análise do impacto regulatório (nove perguntas); design gráfico e comunicação (dez perguntas); e prazo de adequação (uma pergunta).
A proposta da agência reguladora é coletar, até julho, mais subsídios e informações para estudo e também avaliar os impactos das soluções possíveis antes que o texto da norma seja apresentado em consulta pública.
Rotulagem mais clara
A Anvisa defende as mudanças como necessárias e diz que o modelo atual dificulta o uso da rotulagem nutricional pelos consumidores por problemas de identificação visual, pelo baixo nível de educação e de conhecimento nutricional.
“Também há confusão sobre a qualidade dos ingredientes e problemas de veracidade das informações, além do uso de termos técnicos e matemáticos, entre diversos outros motivos”, informou a entidade, por meio de nota.
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil – 29/05/2018.
Veja mais >>>
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07/11/2025 14:11 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro
06/11/2025 14:04 - Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas
06/11/2025 14:03 - Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini
06/11/2025 14:03 - Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio
06/11/2025 14:02 - Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
06/11/2025 14:02 - Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 14:01 - TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense
06/11/2025 14:00 - Sistemas de informática da Justiça Federal da 3ª Região estarão indisponíveis de 7 a 9 de novembro
05/11/2025 14:52 - STF autoriza cálculo de multas administrativas com base no salário mínimo
05/11/2025 14:52 - Determinada proibição do café da marca Vibe Coffee
05/11/2025 14:50 - Novo regulamento moderniza fiscalização de produtos de origem vegetal

