Jurídico
29/05/2018 12:02 - TRT-15 suspende audiências designadas para esta terça e quarta-feira, dias 29 e 30/5
Comunicado da Presidência informa ainda sessões de julgamento que serão realizadas nesta semana
O presidente e o Corregedor Regional do TRT da 15ª Região, por meio da Portaria GP-CR nº 07/2018, resolveram suspender a realização de audiências nas unidades de primeiro grau, nesta terça-feira, 29/5 e quarta, 30/5, em decorrência do movimento grevista dos caminhoneiros e seus efeitos, ainda sentidos no Estado de São Paulo, em especial, com relação ao desabastecimento de combustível que dificulta o acesso de advogados, partes e agentes públicos aos fóruns e varas.
Nas unidades nas quais, em função da crise de abastecimento, houver dificuldade de comparecimento dos servidores para a prestação de serviços, o juiz responsável poderá autorizar o trabalho a distância, mantendo na unidade servidores em número suficiente ao atendimento emergencial. As audiências canceladas deverão ser redesignadas para data a mais próxima possível, tendo em conta a sobrecarga processual das unidades de primeiro grau. A suspensão de prazos processuais, como deliberado na Portaria GP-CR 05/2018, continua mantido.
A Presidência do TRT da 15ª Região informa também, por meio do Comunicado nº 10/2018, as sessões de julgamento que serão realizadas nesta semana: segunda, dia 28/5, na 1ª Turma (1ª Câmara); e terça-feira, 29/5, na 1ª Turma (2ª Câmara), 3ª Turma (5ª Câmara) e 4ª Turma (8ª Câmara). Os advogados que estiverem inscritos para a sustentação oral e não puderem comparecer em função da crise de abastecimento de combustível deverão requerer o adiamento do julgamento, por meio de petição.
Fonte: TRT 15ª Região – 28/05/2018.
Veja mais >>>
16/07/2026 11:51 - Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo16/07/2026 11:50 - Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
16/07/2026 11:49 - STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
16/07/2026 11:49 - TRT 2ª Região – PJe está temporariamente indisponível
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
