Jurídico
22/05/2018 14:34 - Câmara instala Comissão para discutir redução do uso de agrotóxicos
A comissão especial que vai analisar a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos será instalada nesta tarde na Câmara dos Deputados
A criação dessa política está prevista no Projeto de Lei 6670/16, de autoria Comissão de Legislação Participativa. O objetivo da proposta é implementar ações que contribuam para a redução progressiva do uso de agrotóxicos e ampliar a oferta de insumos de origens biológicas e naturais.
A instalação da comissão está marcada para as 16 horas, no plenário 14. Na mesma reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação - ND
Fonte: Agência Câmara Notícias – 21/05/2018.

Veja mais >>>
25/07/2025 14:04 - LEI Nº 15.179, DE 24 DE JULHO DE 202525/07/2025 14:03 - Mantida justa causa de açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos em Uberlândia
25/07/2025 14:02 - Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito
25/07/2025 13:49 - Confira os feriados de agosto que suspendem atendimento na 2ª Região
24/07/2025 14:13 - Carf cancela multa por falta de homologação de dívida
24/07/2025 14:13 - Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
24/07/2025 14:12 - Cancelada Súmula n. 66 do TRT-MG
24/07/2025 14:11 - TRT-RJ amplia uso do Domicílio Judicial Eletrônico para intimações pessoais e atualiza prazos de manifestação
24/07/2025 14:10 - CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix
23/07/2025 12:30 - MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
23/07/2025 12:30 - Anvisa promove diálogo setorial virtual sobre RDC 843/2024
23/07/2025 12:29 - Anvisa proíbe cosméticos da marca Hemp Vegan
23/07/2025 12:28 - STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
23/07/2025 12:27 - Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
23/07/2025 12:26 - TJ-SP lança Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo