Texto foi aprovado na Alerj e aguarda a sanção do governador

RIO — Comprar uma cerveja ou refrigerante gelados no mercado pode deixar de pesar no bolso. O projeto de lei 2.848/14, do deputado Paulo Ramos (sem partido), aprovado ontem na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), proíbe a diferenciação de preços entre bebidas com temperaturas diferentes por hiper e supermercados do Rio.

Pela proposta, em caso de descumprimento da norma, o infrator poderá sofrer penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O autor do projeto explica que, de acordo com os órgãos de defesa do consumidor, é crescente o número de reclamações diante da diferença de preço cobrada pelo comércio.

— O consumidor é extorquido. Pagar mais porque a bebida está gelada é um exagero muito grande, então o objetivo é equiparar o preço. Também tivemos a sensibilidade de não estender a norma aos bares e restaurantes, que sempre precisam vender bebidas geladas aos consumidores — afirmou Ramos.

O texto ainda precisa ter sua redação final votada pela Casa antes de ser enviado para sanção do governador.

Por O Globo

Fonte: O Globo (22.02.2018)