Em 2018, o Carnaval acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro, estes dias são considerados feriados nacionais. Dia 14/2, a Quarta feira de Cinzas, será ponto facultativo/feriado em muitos tribunais, já em outros terão o seus expedientes reduzido.

 

A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nos feriados desta semana.

 

Expedientes nos Tribunais Carnaval 2018

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

 

Tribunais Superiores

STF

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com Portaria nº 12/2018

14/2 – Expediente parcial de acordo com Portaria nº 12/2018

 

STJ

12/2 e 13/2 – feriado regimental de acordo com a Portaria nº 32/2018

14/2 – não informado

 

TST

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato GDGSETGP nº 12/2018

14/2 – expediente parcial de acordo com o Ato GDGSETGP nº 12/2018

 

Tribunais Federais                                                                                                                                                             

TRF1

12/2 e 13/2 – Feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – Normal de acordo com o Calendário 2018

 

TRF2

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 755/2017

14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 755/2017

 

TRF3

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria CATRF3R nº 179/2017

14/2 – expediente parcial de acordo com a Portaria CATRF3R nº 179/2017

 

TRF4

12/2 e 13/2 – não informado

14/2 – não informado

 

TRF5

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 572/2017

14/2 – Ponto facultativo  de acordo com o Ato nº 572/2017

 

Tribunais de justiça

TJAC

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 46/2018

14/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 46/2018

 

TJAL

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Lei nº 6564

14/2 – feriado de acordo com a Lei nº 6564

 

TJAM

12/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 2366/2017

13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 2366/2017

14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 2366/2017

 

TJAP

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário do TJAP

14/2 – feriado de acordo com o calendário do TJAP

 

TJBA

09/02 – ponto facultativo de acordo com o Decreto Judiciário nº 36/2018 

 

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Decreto Judiciário nº 36/2018

14/2 – ponto facultativo de acordo com o Decreto Judiciário nº 36/2018 

 

TJCE

12/2 e 13/2 – não informado

14/2 – não informado

 

TJDFT

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário do TJDFT

14/2 – feriado de acordo com o calendário do TJDFT

 

TJES

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 217/2017

14/2 – ponto facultativo de acordo com o Ato nº 217/2017

 

TJGO

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário do TJGO

14/2 – expediente parcial de acordo com o calendário do TJGO

 

TJMA

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução GP 64/2017

14/2 – feriado de acordo com a Resolução GP 64/2017

 

TJMG

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – ponto facultativo de acordo com o Calendário 2018

 

TJMS

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Portaria nº 08/2018

14/2 – ponto facultativo de acordo com o Portaria nº 08/2018

 

TJMT

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 678/2017 – PRES

14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 678/2017 – PRES

 

TJPA

12/2 – não informado pelo Tribunal

 

13/2 – feriado de acordo com o Portaria nº 5828/2017

14/2 – não informado

 

TJPB

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato Presi nº 03/2018

14/2 – expediente parcial de acordo com o Ato Presi nº 03/2018

 

TJPE

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 1298/2017

14/2 – feriado de acordo com o Ato nº 1298/2017

 

TJPI

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Resolução nº 90/2017

14/2 – ponto facultativo de acordo com o Resolução nº 90/2017

 

TJPR

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Decreto Judiciário nº 902/2017

14/2 – não informado

 

TJRJ

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – ponto facultativo de acordo com o Calendário 2018

 

TJRN

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria Conjunta nº 67/2017

14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria Conjunta nº 67/2017

 

TJRO

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria Presi nº 1551/2017

14/2 – expediente parcial de acordo com a Portaria Presi nº 1551/2017

 

TJRR

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 152/2017

14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 152/2017

 

TJRS

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 3/20181

14/2 – não informado pelo Tribunal

 

TJSC

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução nº 01/85

14/2 – expediente parcial de acordo com a Resolução nº 01/851

 

TJSE

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário TJSE

14/2 – feriado de acordo com o calendário TJSE

 

TJSP

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o  Provimento CSM nº 2457/2017

14/2 – expediente parcial de acordo com o Provimento CSM nº 2457/2017

 

TJTO

12/2 e 13/2 – não informado

14/2 – não informado

 

Tribunais Trabalhistas

 

TRT1

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 168/2017

14/2 – expediente suspenso de acordo com o Ato nº 169/2017

 

TRT2

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria GP nº 105/2017

14/2 – expediente suspenso de acordo com a Portaria GP nº 105/2017

 

TRT3

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução administrativa nº 131/2017

14/2 – ponto facultativo de acordo com a Resolução administrativa nº 131/2017

 

TRT4

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – normal de acordo com o Calendário 2018

 

TRT5

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução Administrativa TRT5 nº 27/2017

14/2 – feriado de acordo com a Resolução Administrativa TRT5 nº 27/2017

 

TRT6

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ordem de Serviço nº 172/2017

14/2 – ponto facultativo de acordo com o Ordem de Serviço nº 172/2017

 

TRT7

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 487/2017

14/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 487/2017

 

TRT8

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução nº 97/2017

14/2 – expediente parcial de acordo com a Resolução nº 97/2017

 

TRT9

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

 

TRT10

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – normal de acordo com o Calendário 2018

 

TRT11

12/2 e 13/2 –  feriado de acordo com o calendário 2018

14/2 –  feriado de acordo com o calendário 2018

 

TRT12

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria SEAP nº 10/2017

14/2 – feriado de acordo com a Portaria SEAP nº 10/2017

 

TRT13

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato GP nº 403/2017

14/2 – expediente parcial de acordo com o Ato GP nº 403/2017

 

TRT14

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

 

TRT15

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria GP CR nº 05/2017

14/2 – expediente parcial de acordo com a Portaria GP CR nº 05/2017

 

TRT16

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria GP nº 922/2017

14/2 – feriado de acordo com a Portaria GP nº 922/2017

 

TRT17

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato PRESI/SECOR nº 49/2017

14/2 – expediente suspenso de acordo com o Ato PRESI/SECOR nº 57/2017

 

TRT18

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

 

TRT19

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – feriado de acordo o Calendário 2018

 

TRT20

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

 

TRT21

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – ponto facultativo de acordo com o Calendário 2018

 

TRT22

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato GP nº 112/2017

14/2 – ponto facultativo de acordo com o Ato GP nº 5/2018

 

TRT23

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário do TRT23

14/2 – feriado de acordo com o calendário do TRT23

 

TRT24

12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018

14/2 – expediente parcial de acordo com o Ato GP-DR nº 150/2017

 

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Fonte: LegalCloud (05.02.2018)