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Jurídico
07/02/2018 11:04 - Expedientes nos Tribunais no Carnaval 2018
Em 2018, o Carnaval acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro, estes dias são considerados feriados nacionais. Dia 14/2, a Quarta feira de Cinzas, será ponto facultativo/feriado em muitos tribunais, já em outros terão o seus expedientes reduzido.
A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nos feriados desta semana.
Expedientes nos Tribunais Carnaval 2018
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores
STF
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com Portaria nº 12/2018
14/2 – Expediente parcial de acordo com Portaria nº 12/2018
STJ
12/2 e 13/2 – feriado regimental de acordo com a Portaria nº 32/2018
14/2 – não informado
TST
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato GDGSETGP nº 12/2018
14/2 – expediente parcial de acordo com o Ato GDGSETGP nº 12/2018
Tribunais Federais
TRF1
12/2 e 13/2 – Feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – Normal de acordo com o Calendário 2018
TRF2
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 755/2017
14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 755/2017
TRF3
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria CATRF3R nº 179/2017
14/2 – expediente parcial de acordo com a Portaria CATRF3R nº 179/2017
TRF4
12/2 e 13/2 – não informado
14/2 – não informado
TRF5
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 572/2017
14/2 – Ponto facultativo de acordo com o Ato nº 572/2017
Tribunais de justiça
TJAC
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 46/2018
14/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 46/2018
TJAL
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Lei nº 6564
14/2 – feriado de acordo com a Lei nº 6564
TJAM
12/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 2366/2017
13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 2366/2017
14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 2366/2017
TJAP
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário do TJAP
14/2 – feriado de acordo com o calendário do TJAP
TJBA
09/02 – ponto facultativo de acordo com o Decreto Judiciário nº 36/2018
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Decreto Judiciário nº 36/2018
14/2 – ponto facultativo de acordo com o Decreto Judiciário nº 36/2018
TJCE
12/2 e 13/2 – não informado
14/2 – não informado
TJDFT
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário do TJDFT
14/2 – feriado de acordo com o calendário do TJDFT
TJES
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 217/2017
14/2 – ponto facultativo de acordo com o Ato nº 217/2017
TJGO
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário do TJGO
14/2 – expediente parcial de acordo com o calendário do TJGO
TJMA
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução GP 64/2017
14/2 – feriado de acordo com a Resolução GP 64/2017
TJMG
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – ponto facultativo de acordo com o Calendário 2018
TJMS
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Portaria nº 08/2018
14/2 – ponto facultativo de acordo com o Portaria nº 08/2018
TJMT
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 678/2017 – PRES
14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 678/2017 – PRES
TJPA
12/2 – não informado pelo Tribunal
13/2 – feriado de acordo com o Portaria nº 5828/2017
14/2 – não informado
TJPB
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato Presi nº 03/2018
14/2 – expediente parcial de acordo com o Ato Presi nº 03/2018
TJPE
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 1298/2017
14/2 – feriado de acordo com o Ato nº 1298/2017
TJPI
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Resolução nº 90/2017
14/2 – ponto facultativo de acordo com o Resolução nº 90/2017
TJPR
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Decreto Judiciário nº 902/2017
14/2 – não informado
TJRJ
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – ponto facultativo de acordo com o Calendário 2018
TJRN
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria Conjunta nº 67/2017
14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria Conjunta nº 67/2017
TJRO
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria Presi nº 1551/2017
14/2 – expediente parcial de acordo com a Portaria Presi nº 1551/2017
TJRR
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 152/2017
14/2 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 152/2017
TJRS
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 3/20181
14/2 – não informado pelo Tribunal
TJSC
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução nº 01/85
14/2 – expediente parcial de acordo com a Resolução nº 01/851
TJSE
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário TJSE
14/2 – feriado de acordo com o calendário TJSE
TJSP
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Provimento CSM nº 2457/2017
14/2 – expediente parcial de acordo com o Provimento CSM nº 2457/2017
TJTO
12/2 e 13/2 – não informado
14/2 – não informado
Tribunais Trabalhistas
TRT1
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato nº 168/2017
14/2 – expediente suspenso de acordo com o Ato nº 169/2017
TRT2
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria GP nº 105/2017
14/2 – expediente suspenso de acordo com a Portaria GP nº 105/2017
TRT3
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução administrativa nº 131/2017
14/2 – ponto facultativo de acordo com a Resolução administrativa nº 131/2017
TRT4
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – normal de acordo com o Calendário 2018
TRT5
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução Administrativa TRT5 nº 27/2017
14/2 – feriado de acordo com a Resolução Administrativa TRT5 nº 27/2017
TRT6
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ordem de Serviço nº 172/2017
14/2 – ponto facultativo de acordo com o Ordem de Serviço nº 172/2017
TRT7
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 487/2017
14/2 – feriado de acordo com a Portaria nº 487/2017
TRT8
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Resolução nº 97/2017
14/2 – expediente parcial de acordo com a Resolução nº 97/2017
TRT9
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
TRT10
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – normal de acordo com o Calendário 2018
TRT11
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário 2018
14/2 – feriado de acordo com o calendário 2018
TRT12
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria SEAP nº 10/2017
14/2 – feriado de acordo com a Portaria SEAP nº 10/2017
TRT13
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato GP nº 403/2017
14/2 – expediente parcial de acordo com o Ato GP nº 403/2017
TRT14
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
TRT15
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria GP CR nº 05/2017
14/2 – expediente parcial de acordo com a Portaria GP CR nº 05/2017
TRT16
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com a Portaria GP nº 922/2017
14/2 – feriado de acordo com a Portaria GP nº 922/2017
TRT17
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato PRESI/SECOR nº 49/2017
14/2 – expediente suspenso de acordo com o Ato PRESI/SECOR nº 57/2017
TRT18
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
TRT19
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – feriado de acordo o Calendário 2018
TRT20
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
TRT21
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – ponto facultativo de acordo com o Calendário 2018
TRT22
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Ato GP nº 112/2017
14/2 – ponto facultativo de acordo com o Ato GP nº 5/2018
TRT23
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o calendário do TRT23
14/2 – feriado de acordo com o calendário do TRT23
TRT24
12/2 e 13/2 – feriado de acordo com o Calendário 2018
14/2 – expediente parcial de acordo com o Ato GP-DR nº 150/2017
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.
Fonte: LegalCloud (05.02.2018)
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