Para aumentar a transparência, um dos compromissos de gestão da ministra Cármen Lúcia, o novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet facilita o acesso a uma série de dados relevantes para a sociedade. Além da maior facilidade para a consulta processual, com apenas um clique a partir da página inicial é possível acessar informações sobre execução orçamentária, planejamento estratégico e remunerações de servidores, ministros e juízes que compõem a Casa.

Na página da Transparência Institucional o usuário poderá acompanhar o uso dos recursos públicos pelo STF e efetuar consultas sobre licitações em andamento, despesas diárias e informações sobre concursos e cargos públicos. A publicação dessas informações garante a observância ao princípio da transparência e possibilita aos cidadãos o acompanhamento e controle social das atividades da Suprema Corte. 
     

Outra prioridade foi dar destaque a informações sobre recursos com repercussão geral reconhecida. A página de pesquisa, que também pode ser acessada com um clique, foi reformulada com a utilização de uma ferramenta que permite sua utilização de forma interativa. É possível, por exemplo, filtrar a quantidade de temas que tiveram repercussão geral reconhecida por ministro e a quantidade e a situação dos processos por ministro relator.

Também é possível acompanhar o andamento da votação no Plenário Virtual, por meio do qual os ministros decidem quais temas possuem repercussão geral. Além disso, os usuários poderão pesquisar as teses de repercussão geral definidas pelo Plenário e os temas ainda pendentes de julgamento.

Outra novidade é a aba de pesquisas, que possibilita direcionar as consultas para atender diretamente aos diversos públicos. Dessa forma, o usuário irá definir se o resultado abrangerá um desses quatro tópicos: processos, jurisprudência, notícias ou processos com repercussão geral reconhecida. Os resultados obtidos refletirão apenas o item escolhido, simplificando sua visualização até mesmo para os usuários que estiverem visitando a página pela primeira vez.

A pesquisa de acompanhamento processual foi redesenhada para o novo portal e a navegação entre as informações (abas) do processo ficou muito mais rápida e eficiente.

A página da Jurisprudência, uma das mais acessadas, também foi reorganizada. Informações como Pesquisas prontas, Súmulas, Informativo, Inteiro Teor, e Teses Jurídicas ficaram mais evidentes, permitindo que estudantes, profissionais do Direito, servidores e cidadãos encontrem mais facilmente as informações das decisões que consolidaram o entendimento do STF a respeito do texto constitucional. 

Conteúdo

A nova página oferecerá aos usuários a possibilidade de acessar conteúdo específico para determinados segmentos. Para isso, está disponível a pesquisa: “Ajude o STF a conhecer você”. Advogados, estudantes, instituições, cidadãos e imprensa são as categorias pesquisadas e, com os resultados, será possível, posteriormente, adequar o acesso aos serviços e informações mais demandados por determinado grupo, facilitando a consulta aos dados. 

O site do STF tem mais de 2 milhões de acessos mensais e está no ar há mais de 15 anos. A nova edição, reformulada, está disponível para o público a partir desta segunda-feira (11).

Fonte: STF (12.12.2017)