Jurídico
30/10/2017 14:27 - Por causa da reforma trabalhista, TRT-1 suspenderá prazos de 30/10 a 15/11
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) suspenderá os prazos processuais entre os dias 30 deste mês e 15 de novembro. Apesar da suspensão, as audiências marcadas para esse período serão mantidas. A medida não abrange atos processuais urgentes.
O motivo da medida, segundo a corte, é o início da vigência da reforma trabalhista. A corte citou como justificativas as dúvidas decorrentes das novas normas e as necessidades de adequação à nova realidade e de racionalização dos serviços da secretaria.
Clique aqui para ler a Portaria Conjunta 1/2017.
Fonte: Revista Consultor Jurídico (27.10.2017)
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
