Jurídico
27/10/2017 12:20 - Programa vai fiscalizar agrotóxicos para garantir hortifrutigranjeiros saudáveis nas prateleiras
Agas lançou iniciativa para fiscalizar nível de agrotóxicos dos produtos que chegam aos supermercados gaúchos
A exigência do consumidor por produtos mais seguros e saudáveis levou a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) a lançar, em nível regional, o Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (Rama), que consiste em identificar e reduzir os resíduos de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros que chegam às prateleiras.
A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (25), replicando no Rio Grande do Sul uma política que, em nível nacional, já existe desde 2011, originalmente criada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Nesta largada, apenas duas redes com atuação no mercado gaúcho – Comercial Zaffari e Carrefour – integram o Rama, de participação voluntária.
— Nos próximos 30 dias, creio que 50 empresas do Rio Grande do Sul vão aderir. O consumidor está muito exigente. Outras redes já tem suas iniciativas próprias, mas a ideia agora é juntar — diz o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo.
Se concretizada a intenção de aglutinar dezenas de mercados no Rama, deverá ser formado um banco de dados de larga escala. Nele, constarão o histórico das análises de laboratório feitas em frutas, verduras e legumes. As amostras e qualidades com inconformidade – ou seja, com algum abuso ou erro no uso de agrotóxico – poderão ser identificadas. O produtor rural responsável pelos produtos inadequados também será reconhecido, em uma estratégia de rastreabilidade, e terá de apresentar providências para apresentar um "plano de ação" que corrija os problemas na sua plantação.
Os agricultores que não se adequarem poderão perder espaço entre os fornecedores das redes de mercados, avalia a Agas. Os hortifrutigranjeiros representam 9% das vendas do setor no Rio Grande do Sul – um montante de mais de R$ 2 bilhões ao ano. Na onda da alimentação saudável, é um ramo em crescimento.
Um dos empecilhos para a realização frequente de exames de laboratório sempre foi o custo: cada amostra varia entre R$ 600 e R$ 700. Longo explica que, com o Rama, o barateamento será exponencial, garantindo acesso a mercados médios e pequenos. Se aderirem, eles terão acesso ao banco de dados com os resultados de milhares de amostras.
O Brasil, atualmente, é o maior comprador de agrotóxicos no mundo. Na versão de 2013/2015 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) monitorou 25 alimentos que representam mais de 70% do consumo de origem vegetal no Brasil. Dos hortifrutigranjeiros analisados, 19,7% foram considerados insatisfatórios, seja por uso de agrotóxico não autorizado (16,7%) ou aplicado de forma abusiva, deixando resíduos acima do permito (3,01%).
Em dezembro de 2016, o Grupo de Investigação da RBS publicou reportagem revelando que, dentre cinco culturas coletadas na Ceasa (alface, cenoura, pepino, pimentão e morango) e testadas em laboratório, o índice de 45% se mostrou inadequada para consumo por abuso de agrotóxico ou uso de químico não autorizado para a cultura.
Os responsáveis pelo Rama alegam estar em contato com as indústrias do ramo para que elas auxiliem na consolidação de programas de análises de amostras, aplicação correta de pesticidas e qualificação dos produtores. O controle biológico de pragas, capaz de reduzir os danos dos químicos, é outra medida no horizonte da iniciativa da Abras e Agas.
Efeitos
Entidades como a Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (Iarc) alertam que, no longo prazo, há risco de o consumo de alimentos com resíduos de agrotóxicos trazer prejuízo à saúde.
Como funcionará
- O Rama fará a coleta de amostras de frutas, verduras e legumes em mercados participantes do programa. Tudo será enviado para laboratórios credenciados, que farão as análises.
- Os produtores que tiverem produtos inadequados, seja por uso abusivo de agrotóxico ou de pesticida não permitido para determinada cultura, serão acionados pelo Rama e terão o prazo de 30 dias para apresentar um "plano de ação". Ele terá de dizer o que irá fazer para não repetir os resultados ruins.
- Ao apresentar o plano de ação, o Rama irá prestar auxílio ao produtor rural para que ele desenvolva boas práticas agrícolas. A Emater será chamada a contribuir. Atualmente, a Agas indicou 250 propriedades rurais ao programa Juntos para Competir, desenvolvido por Sebrae, Farsul e Senae, dedicado à capacitação sobre gestão de propriedades.
- Os produtores rurais terão de adotar o "caderno de campo". Nele, irão registrar detalhes, como a periodicidade e a intensidade, do plantio, do manejo (adubação, irrigação, aplicação de agrotóxicos) e da colheita. As anotações ajudarão na procura por evidências que estejam causando uso incorreto de pesticidas.
Carlos Rollsing
Fonte: Zero Hora (25.10.2017)
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