O percentual de processos novos ingressados pelo meio eletrônico no Poder Judiciário é de 70,1%. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

O percentual de processos novos ingressados pelo meio eletrônico no Poder Judiciário é de 70,1%. Em 2016, ingressaram no Poder Judiciário, 18,6 milhões de processos novos eletrônicos. Já o percentual de processos eletrônicos novos é de 73% na primeira instância e 48% na segunda instância.

O destaque está na Justiça do Trabalho, segmento com maior índice de virtualização com 100% dos casos novos eletrônicos no TST e de 99% dos processos de 1º grau, com apenas cinco tribunais abaixo do índice de 100%. Já nos demais nos tribunais superiores são de 85,3% os  ingressos eletrônicos.

Na Justiça Eleitoral existem apenas cinco tribunais com processos ingressados eletronicamente no ano de 2016, sendo todos no 2º grau. Neste ramo, somente 0,1% dos processos judiciais foi iniciado eletronicamente. 

Na Justiça Estadual o percentual de ingressos eletrônicos é de 74% no 1º grau e de 42% no 2º grau. Quatro tribunais se destacaram por possuir 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição: TJ de Alagoas, TJ do Amazonas, TJ do Mato Grosso do Sul e TJ de Tocantins. 

A Justiça Militar Estadual começou a implantar o Processo Judicial Eletrônico ao final de 2014 e chegou a 2016 com 36% dos processos novos em formato eletrônico, sendo 33% no 1º grau e 40% no 2º grau.

Na Justiça Federal são 69% dos casos ingressados via eletrônica no 1º grau e 47% no 2º grau. Durante o ano de 2016, apenas 30% do total de processos novos ingressaram fisicamente no Poder Judiciário.

Nos oito anos cobertos pela série histórica do anuário Justiça em Números  2017foram protocolados no Poder Judiciário 67,7 milhões de casos novos em formato eletrônico. A curva de crescimento do percentual de casos novos eletrônicos é notória, sendo que no último ano o incremento foi de 13,6 pontos percentuais e um dos maiores da série histórica, atrás apenas do registrado entre os anos de 2013 e 2014 (14,9 pontos percentuais).

O percentual de processos que ingressaram eletronicamente no Poder Judiciário tem crescido linearmente, em curva acentuada, desde 2012. Em todos os oito anos da série histórica, o processo eletrônico está mais avançado no 1º grau do que no 2º grau. 

O nível de informatização dos tribunais na tramitação processual é calculado considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos físicos e eletrônicos, desconsideradas as execuções judiciais iniciadas.

Acesse aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números 2017. 

Rivadavia Severo

Fonte: Agência CNJ de Notícias (08.09.2017)