No dia 07/09/2017, quinta-feira, é feriado da Independência do Brasil e a Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais, Superiores e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias.

 

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

 

Tribunais Superiores

STF

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

STJ

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TST

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

Tribunais Regionais Federais

TRF1

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRF2

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRF3

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: suspensão do expediente de acordo com a Portaria CATRF3R nº1/2016

 

TRF4

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRF5

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

Tribunais de Justiça

TJAC

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: feriado estadual de acordo com a Portaria nº 41/2017

 

TJAL

7/9: feriado de acordo com a  Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TJAM

5/9: feriado estadual de acordo com o calendário do TJAM

6/9: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº2200/2016

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 1907/2017

 

TJAP

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: não informado

 

TJBA

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: suspensão do expediente de acordo com o Decreto Judiciário nº 68/2017

 

TJCE

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: não informado

 

TJDFT

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TJES

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: feriado Nossa Senhora da Vitória de acordo com o Ato nº 623/ 2016

 

TJGO

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: expediente suspenso de acordo com o Decreto nº 2035/2017

 

TJMA

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: feriado apenas no município de São Luís de acordo com Resolução 59/2016

 

TJMG

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: expediente normal de acordo com o Aviso Conjunto nº 03/PR/2017

 

TJMS

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 7/2017

 

TJMT

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 38/2017

 

TJPA

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: ponto facultativo de acordo com a Portaria n° 3942/2017

 

TJPB

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: ponto facultativo de acordo com o Ato da Presidência nº 11/2017

 

TJPE

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: não informado

 

TJPI

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: não informado

 

TJPR

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: suspensão do expediente de acordo com o Decreto 694/2017

 

TJRJ

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: ponto facultativo de acordo com o Aviso 57/2017

 

TJRN

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TJRO

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: não informado

 

TJRR

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº2713/2016

 

TJRS

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: expediente normal de acordo com o comunicado do TJRS

 

TJSC

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: expediente normal mas com prorrogação dos prazos de acordo com a Portaria GP nº 477/2017

 

TJSE

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TJSP

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: ponto facultativo de acordo com o Provimento CSM nº 2394/2016

 

TJTO

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: feriado da Padroeira do Tocantins de acordo com a Lei nº 627/1993

 

Tribunais do Trabalho

TRT 1ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 2 ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: suspensão do expediente de acordo com a Portaria GP nº 56/2016

 

TRT 3ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: expediente normal de acordo com o comunicado do TRT3ª região

 

TRT 4ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal                   

 

TRT 5ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 6ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 7ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 8ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 9ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: feriado apenas no município de Curitiba de acordo com calendário oficial do TRT 9ª região

 

TRT 10ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: feriado estadual apenas em Tocantins de acordo com a Lei nº 627/1993

 

TRT 11ª região

6/9: suspensão do expediente de acordo com a Resolução Administrativa nº 83/2017

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: suspensão do expediente de acordo com a Resolução Administrativa nº 83/2017

 

TRT 12ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 13ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 14ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 15ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: suspensão do expediente de acordo com a Portaria GP-CR nº15/2016

 

TRT 16ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: feriado apenas no município de São Luís de acordo com calendário oficial do TRT 16ª região

 

TRT 17ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9:  feriado apenas no município de Vitória de acordo com calendário oficial do TRT17º Região

 

TRT 18ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: suspensão do expediente de acordo com a Portaria TRT 18 GP/DG nº233/3016

 

TRT 19ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 20ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 21ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 22ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: informado que o expediente será normal

 

TRT 23ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: suspensão do expediente de acordo com o calendário do TRT 23ª região

 

TRT 24ª região

7/9: feriado de acordo com a Lei nº 662/1949

8/9: ponto facultativo de acordo com a Portaria TRT/GP/DGCA nº8/2017

 

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

 

Por Cesar Orlando

Fonte: Legalcloud (04.09.2017)