O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (4) o anuário Justiça em Números 2017, que, entre muitos outros dados sobre o desempenho do Poder Judiciário, aponta o aumento do número de decisões e a redução do estoque de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2016.

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, participou do evento de divulgação do relatório, realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, durante a abertura da 3ª Reunião Preparatória para o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

De acordo com o anuário, o STJ recebeu 334 mil processos em 2016 e baixou 338 mil, o que demonstra a redução do acervo no ano analisado. O número foi intensificado na gestão da ministra Laurita Vaz, já que no período de setembro de 2016 (quando ela tomou posse na presidência) a setembro de 2017, a redução foi de 25 mil processos. Segundo a ministra, o trabalho desenvolvido pela atual gestão terá reflexo mais expressivo no próximo anuário da Justiça.

Mais decisões

O relatório destacou também que o STJ proferiu 391 mil decisões em 2016, frente a 364 mil em 2015 – um aumento de 7,4%. Entre os dados apresentados, houve aumento de 12,3% no número de processos criminais baixados, o que reduziu em 3,4% os casos criminais em trâmite no tribunal.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, destacou que o Judiciário brasileiro julgou 30,8 milhões de processos em 2016 e encerrou o ano com 79,7 milhões de processos em tramitação. O número de decisões cresceu 11,4% em comparação com 2015.

Além das ministras Laurita Vaz e Cármen Lúcia, participaram do evento o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro Luiz Fux, do STF, entre outras autoridades do Judiciário e personalidades do meio jurídico.

Definição de metas

Cada ramo da Justiça entregará ao final do evento as propostas de metas para 2018 ao CNJ. Na primeira atividade desta terça-feira (5), os coordenadores setoriais debaterão, por duas horas, os detalhes finais das metas.

As metas anuais serão definidas e aprovadas no 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, de 20 a 21 de novembro, também em Brasília. Na ocasião, os presidentes dos tribunais aprovarão, por voto, as metas e diretrizes estratégicas para 2018.

Fonte: STJ (04.09.2017)