Os supermercados foram reconhecidos como atividade essencial da economia, por decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia realizada na manhã de hoje (16), no Palácio do Planalto, que contou com a presença de mais de 400 empresários supermercadistas de diversas regiões do País, políticos e líderes de entidades de classe dos setores de comércio e serviços.

 

Com o novo status, que atualiza uma legislação da década de 1940, o setor passa a ter instrumentos jurídicos para negociar a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados em todo o Brasil.

 

"A cerimônia de hoje traz à nossa mente duas palavras: confiança e otimismo. Vejo aqui empresários confiantes para contratar e investir e otimistas com o crescimento da nossa economia. Estamos modernizando em favor do povo brasileiro e trazendo o Brasil para o século 21", destacou o presidente Michel Temer, durante a solenidade.

 

Para o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, o decreto está fazendo justiça ao setor supermercadista. "Nosso setor sempre foi essencial, desde a sua origem, com os pequenos mercados, armazéns, e as vendas de secos e molhados. Desde o seu surgimento no País, em 1953, os supermercados passaram por grandes transformações, mas a legislação não acompanhou nossa evolução. Agora, finalmente, seremos legalmente reconhecidos como atividade essencial que somos."

 

João Sanzovo ressaltou ainda que a comemoração é também dos brasileiros. "Antes tínhamos muitos obstáculos para satisfazer a demanda dos consumidores que precisavam se abastecer nos feriados e aos domingos em diversos lugares do País. No Brasil, todos os dias passam por nossas lojas cerca de 27,7 milhões de pessoas, por isso, essa conquista é também de toda a população."

 

Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a mudança vai permitir maior autonomia aos supermercados. "Muitas vezes, os empresários supermercadistas tinham que negociar para manter suas lojas em funcionamento, e até pagar multa para servir ao povo brasileiro. O decreto não tira direito de ninguém, garante geração de emprego e atende melhor a população. Por decisão do presidente Temer, estamos modificando um decreto de 1949, que reconhecia como serviço essencial tudo o que havia naquela época para abastecer a necessidade das pessoas, mas não se usava a expressão supermercados, e, sim, mercado, peixaria, padaria, tudo o que está dentro dos supermercados atualmente."

Atividade Essencial

A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o decreto nº 27.048, de 1949, não menciona os supermercados em seu anexo, porque ainda não eram existentes no país, apenas pequenos mercados, peixarias e padarias, que constam no decreto.
Por não estarem inseridos entre as atividades consideradas essenciais, eram necessárias negociações para que os supermercados pudessem exercer suas atividades aos domingos, feriados e horários especiais.
A ABRAS tentava desde 1997 o reconhecimento da atividade supermercadista como essencial.

 

Setor
O setor supermercadista é responsável pela comercialização de 87,3% de todo alimento e produto de limpeza e higiene pessoal do Brasil. Somente no ano passado, o setor faturou R$ 338,7 bilhões, o que representa 5,4% do produto interno bruto. Com 89 mil lojas no Brasil, os supermercados brasileiros somam mais de 1,8 milhão de funcionários diretos e 5,4 milhões indiretos no País.

 

Agradecimentos
Além do presidente Michel Temer, durante a solenidade de reconhecimento da atividade supermercadista como essencial, o presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto, agradeceu também o empenho e a dedicação de todos os envolvidos na conquista do reconhecimento dos supermercados como atividade essencial, incluindo os ex-presidentes da ABRAS, José Humberto Pires de Araújo, que encaminhou o primeiro pedido aos órgãos governamentais, João Carlos de Oliveira, Sussumu Honda e, principalmente, ao Fernando Yamada, que uniu forças com as entidades que compõem a UNECS*, nos últimos dois anos para impulsionar esse pleito.

 

Na oportunidade, Sanzovo também fez agradecimento especial ao deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (Frente CSE) e o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), e agradeceu, ainda, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o empresário e líder supermercadista, Abilio Diniz.

UNECS*
Criada em 2014, a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) é formada por sete das maiores instituições do Brasil da área do comércio e serviços: Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

 

Redação Portal ABRAS