Jurídico
04/07/2017 12:16 - Senado vota hoje urgência para reforma trabalhista
Votação do projeto deve ocorrer na próxima terça-feira, 12
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve pautar hoje requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa. Se aprovado, o projeto ganha prioridade e pode ser apreciado na segunda sessão deliberativa após a aprovação do pedido.
Eunício considera que a votação do texto deve ficar para a próxima terça-feira, para garantir maior quórum. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), entretanto, destacou que ainda é possível haver um acordo entre os líderes para antecipar a votação para quinta-feira.
“O governo quer discutir e votar a reforma trabalhista, mas o presidente Eunício vai conduzir esse entendimento. Desde que haja um compromisso de forma, e não de conteúdo, nós vamos buscar um acordo que facilite a votação”, afirmou.
Ele ponderou que “não há nenhuma intenção de passar um trator em cima da oposição”. “No plenário vamos discutir, o que não fizemos na comissão justamente para não atrasar as discussões”, declarou Jucá.
Ele afirmou que o governo está discutindo a medida provisória que o presidente Michel Temer se comprometeu a editar para atender o parlamentares após eventual aprovação da proposta. Sobre a possibilidade de o governo recuar, na MP, sobre o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, Jucá afirmou que não há definição.
Julia Lindner e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo
Fonte: Estadão (04.07.2017)

Veja mais >>>
06/06/2025 11:57 - Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF06/06/2025 11:56 - Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional
06/06/2025 11:55 - Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
06/06/2025 11:54 - Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
06/06/2025 11:53 - TST - PJe ficará indisponível neste fim de semana
05/06/2025 12:12 - MTE se reúne com Frente Parlamentar e entidades do setor produtivo para discutir aperfeiçoamento das normas trabalhistas
05/06/2025 12:10 - Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema
05/06/2025 12:10 - Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico
05/06/2025 12:10 - Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes
05/06/2025 12:09 - Banco Central anuncia o Pix automático
05/06/2025 12:09 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada dos sistemas de TI – dias 14 e 15 de junho
04/06/2025 14:07 - Bônus de permanência não possui natureza salarial, decide juiz
04/06/2025 14:05 - Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
04/06/2025 14:04 - Julgamento virtual entre 20 de dezembro e 20 de janeiro é nulo, diz STJ
04/06/2025 14:03 - Depósito elisivo pode afastar falência por descumprimento do plano de RJ, diz STJ