Jurídico
03/07/2017 12:10 - Reforma trabalhista terá novo atraso
Para afastar o risco de uma derrota, governo já trabalha com a possibilidade de a votação da reforma no Senado ficar para 12 de julho
O governo Michel Temer monitora com lupa a opinião do Senado sobre a reforma trabalhista e atualmente projeta dois cenários. No mais pessimista, o projeto contaria com apoio de 43 senadores – só dois a mais que o necessário para aprovação. A margem é apertada e acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto. Para afastar o risco de derrota, o governo já conta com a possibilidade de adiar a votação no plenário do Senado em alguns dias, para a segunda semana de julho.
O monitoramento feito pelo governo mostra que a reforma trabalhista tem chance de ser aprovada. O projeto precisa de 41 votos e a base governista acredita que poderá ter o apoio de até 48 senadores. O problema é que cinco desses votos “geram dúvida” no governo e, sem eles, haveria margem muito estreita e perigosa para levar o projeto ao plenário. Nesse grupo, estão senadores que reconhecem a importância da reforma, mas têm críticas, como Lasier Martins (PSD-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Magno Malta (PR-ES).
O prognóstico de vitória apertada despertou o temor de repetição da inesperada derrota do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Lá, o governo previa vitória, mas acabou sendo vencido por um voto.
No Palácio do Planalto, o objetivo primordial é aprovar a reforma trabalhista, que poderia dar fôlego e ajudar o presidente Temer a tocar a agenda econômica independentemente da crise política. Por isso, atrasar a votação para garantir votos passou a ser uma opção. Interlocutores do presidente avaliam que a demora é ruim, mas o governo não pode correr o risco de derrota. Por isso, o atraso não é considerado um grande problema.
Articulação. Na noite de quarta-feira, Temer recebeu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a orientação foi que o senador continue com o trabalho de articulação para ampliar a margem e garantir a vitória. Outro interlocutor direto do presidente disse que a orientação é que, havendo acordo para a votação, o Palácio concorda com o adiamento do calendário.
Em meio a essa negociação, líderes de partidos já falam abertamente em novo adiamento da votação em uma semana. “Estamos trabalhando com a data de 12 de julho, não deve ser votado antes disso”, afirmou o presidente do Democratas, José Agripino (RN). Outros líderes da base confirmaram a indicação que conta com o apoio da oposição.
Para o Planalto, o tempo extra servirá para conter insatisfeitos com o projeto. O trabalho está a cargo de Romero Jucá. O parlamentar tem carta branca de Temer para costurar um acordo de ajuste pontos da reforma.
O governo se compromete a mudar oito pontos, como a criação de quarentena para a migração de um trabalhador para o contrato intermitente e o cancelamento do artigo que permitira que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres. Alguns parlamentares como Lasier Martins, porém, dizem que o acordo é genérico e faltam garantias de que o Planalto cumprirá sua parte. / FERNANDO NAKAGAWA, ISABELA BONFIM, CARLA ARAÚJO E TÂNIA MONTEIRO
O Estado de S.Paulo
Fonte: Estadão (01.07.2017)
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