Jurídico
12/06/2017 16:10 - ABRAS apoia campanha de combate ao trabalho infantil
Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No Brasil, 3,3 milhões de meninos e meninas, entre 5 e 17 anos, trabalham, sendo que 2,8 milhões estão na informalidade, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) assumiu compromisso de apoiar o MPT no combate a quaisquer distorções e o descumprimento das normas legais que vigoram no país.
No dia 2 de junho, a ABRAS participou de Audiência Coletiva no Ministério Público do Trabalho, em São Paulo, para tratar de ações e da divulgação de campanha publicitária de orientação aos empresários, consumidores e governantes, realizada pelo Órgão.
Clique aqui e veja o vídeo da campanha.
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
