Com o objetivo de facilitar o acesso a informações dos processos eletrônicos, proporcionando maior agilidade e comodidade aos usuários, a Justiça do Trabalho desenvolveu o aplicativo JTe para telefones celulares que utilizam sistemas operacionais Android e iOS. Por meio do aplicativo é possível consultar documentos do processo, movimentações, pautas de audiências e jurisprudência, além de notícias. Até o momento, a ferramenta disponibiliza apenas processos da 4ª Região (RS) e da 5ª Região (BA), permitindo que o usuário selecione qual o Regional de sua preferência. Desenvolvido pelo TRT baiano, o software já está disponível para ser baixado gratuitamente na Play Store (Android) e App Store (Apple/iOS) e pode ser localizado através da pesquisa pelo nome JTe.

O TRT-RS disponibiliza um manual para utilização do aplicativo. Para acessá-lo, clique aqui. Em caso de dúvidas, os usuários podem consultar a Central de Atendimento ao Público no Foro Trabalhista de Porto Alegre pessoalmente ou pelo telefone (51) 3255-2700. Como se trata de aplicativo recentemente lançado, é possível que sejam necessários ajustes ou correções, que ficarão a cargo do TRT-BA.

O aplicativo fornece informações relativas apenas a processos eletrônicos, que tramitam no sistema PJe. Para processos físicos, o usuário deve acessar a seção de consulta processual deste portal, também disponível em versão mobile.

Saiba mais sobre as funcionalidades do JTe

Consulta processual – A consulta pode ser feita informando o número do processo, ano e código da Vara. Em “Meus Processos”, são listados todos os processos associados ao usuário.

Processos favoritos – O usuário pode definir quais processos pretende acompanhar permanentemente, fixando-os como favoritos. Pode, também, receber notificações das movimentações, acessar os detalhes e adicionar notas locais e marcadores.

Jurisprudência – Permite a consulta de jurisprudência por conteúdo, ementa, ano, magistrado e Órgão. É possível adicionar acórdãos pesquisados como favoritos, bem como compartilhá-los através de outros aplicativos instalados no celular.

Pauta – O usuário pode pesquisar as pautas de audiências e de sessões, adicionar o compromisso na agenda do seu telefone celular, receber notificações sobre a proximidade da audiência e visualizar os detalhes dos processos.

Notícias – Este módulo permite o acesso rápido a notícias disponibilizadas pelo TRT.

Notificações – Exibe as notificações enviadas pelo aplicativo, tais como avisos do TRT e movimentações processuais.

Prazos abertos – Permite ao advogado acessar os seus processos do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) com prazos em curso.

Ferramentas – Permite verificar a autenticidade de um documento produzido no PJe através da leitura do código de barras pelo celular.

Fonte: TRT-4 (22.03.2017)