Jurídico
06/04/2017 10:55 - Alexandre de Moraes é eleito ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito hoje (5) para ocupar vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes ficará na vaga aberta após a morte de Teori Zavascki, falecido em janeiro em um acidente de avião. Os magistrados substitutos atuam somente na ausência dos efetivos de seu respectivo tribunal.
A eleição foi simbólica porque Moraes seria o próximo a assumir o cargo no tribunal eleitoral por ser o membro mais novo no Supremo que ainda não ocupou a vaga. Ele tomou posse na Corte em 22 de março.
Na mesma sessão, o Supremo definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Michel Temer para que este escolha quem ocupará a vaga que será aberta com o fim do mandato da ministra efetiva Luciana Lóssio. O advogado Tarcísio Vieira foi o mais votado e encabeça a lista. Em segundo, ficaram Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach.
Composição
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Luciana Lóssio e Henrique Neves). Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na primeira lista tríplice enviada pelo STF.
Edição: Amanda Cieglinski
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil (05.04.2017)
Veja mais >>>
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07/11/2025 14:11 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro
06/11/2025 14:04 - Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas
06/11/2025 14:03 - Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini
06/11/2025 14:03 - Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio
06/11/2025 14:02 - Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
06/11/2025 14:02 - Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 14:01 - TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense
06/11/2025 14:00 - Sistemas de informática da Justiça Federal da 3ª Região estarão indisponíveis de 7 a 9 de novembro
05/11/2025 14:52 - STF autoriza cálculo de multas administrativas com base no salário mínimo
05/11/2025 14:52 - Determinada proibição do café da marca Vibe Coffee
05/11/2025 14:50 - Novo regulamento moderniza fiscalização de produtos de origem vegetal


