O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quarta-feira (15) ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação de projeto que trata da terceirização. Eunício Oliveira explicou que há dois textos em tramitação, e o que está na Câmara estaria com as discussões mais avançadas.

— Eu disse para ele que não teria nenhum problema, pedi que ele fizesse urgência desse projeto e aprovasse, sem nenhuma preocupação da vaidade da origem. O que é importante é que as duas Casas façam um entendimento para que a gente possa construir leis que destravem o crescimento e que deem oportunidade aos brasileiros.

No Senado tramita o PLC 30/2016. Já a Câmara tem discutido o substitutivo do Senado ao PL 4302/98, conforme numeração adotada naquela Casa. Este último, de autoria do Executivo, já passou por votação no Senado e, se aprovado na Câmara, poderia seguir mais rapidamente à sanção presidencial.

Para Eunício Oliveira, é preciso regulamentar a situação, até para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados. O texto em questão, segundo Eunício, voltou à Câmara em 2002 e, agora, pode entrar na pauta em regime de urgência para ser votado.

Sabatina

Sobre a indicação de Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado se mostrou disposto a colocar na pauta do Plenário logo após a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A sabatina do ministro na CCJ está marcada para a próxima terça (22).

Da Redação

Fonte: Agência Senado (15.02.2017)