Relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS) quer que a proposta seja mais discutida

com Centrais Sindicais

Após reunião com Centrais Sindicais, o Relator do projeto que regulamenta a terceirização, Senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira, 7, que o Projeto será retirado da pauta de discussões do Plenário. Paim Coordenou uma reunião entre representantes de diferentes centrais sindicais e o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o Vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).

O Relator vai apresentar seu parecer na próxima terça-feira, 13, pois a proposta já estava na pauta de votação do Plenário. Porém, Paim quer que o projeto seja melhor discutido com as centrais e, por isso, ainda não há previsão para a votação.

Conforme a coluna Direto da Fonte antecipou nesta terça-feira, 6, Paim deve vetar a terceirização das atividades-fim e vai pedir “que se criem parâmetros para regulamentar a terceirização da atividade-meio”.

Além disso, também vetará a subcontratação (quarteirização) de trabalho, abrindo exceções como no caso da construção civil ou setores que possuam legislação específica sobre o assunto.

Em seu Parecer, o Senador Gaúcho também deve derrubar a chamada pejotização – a contratação de indivíduos dentro das mesmas regras de microempresas.  

Isabela Bonfim

Fonte: Estadão (07.12.2016)