Presidência de Ricardo Lewandowski se encerra daqui a um mês, no dia 10 de setembro

BRASÍLIA - Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram no início da tarde desta quarta-feira, 10, a Ministra Cármen Lúcia para presidir a Corte pelos próximos dois anos. A Presidência de Ricardo Lewandowski se encerra daqui a um mês, no dia 10 de setembro. O Plenário do Supremo elegeu também o Ministro Dias Toffoli para Vice-presidente do Tribunal no próximo biênio.

A posse dos novos Presidente e Vice-presidente acontecerá no dia 12 de setembro. A eleição foi rápida e protocolar, já que a Corte tem tradição de escolher o Ministro com mais tempo de casa que ainda não presidiu o Tribunal. Cármen presidirá o STF até 2018.

Mineira, Cármen foi indicada ao Tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Ela será a segunda Presidente mulher do Supremo. A primeira mulher a assumir o posto foi a Ministra Ellen Gracie, também a primeira mulher a integrar a Corte.

No último ano, Cármen Lúcia se destacou por declarações fortes em julgamentos importantes do Tribunal. Quando a segunda turma da Corte decidiu pela prisão do senador Delcídio Amaral (ex-PT), acusado de obstruir investigações da Operação Lava Jato, Cármen fez discurso incisivo: "Criminosos não passarão". Como relatora do processo que decidiu que biografias podem veicular informações sem autorização prévia dos biografados, também ganhou notoriedade: "Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição", afirmou na sessão de julgamento.

Como praxe, os Ministros marcam o voto em cédulas e o integrante que chegou ao Tribunal há menos tempo, no caso Luiz Edson Fachin, faz o escrutínio e anuncia o resultado.

O Vice-presidente do STF nos próximos dois anos, Dias Toffoli, também foi indicado ao Tribunal por Lula. Toffoli foi Advogado-Geral da União no governo do petista, até ser indicado à Corte. Tradicionalmente, o Vice-presidente divide com o Presidente o período do plantão nos meses de recesso do judiciário.

Toffoli presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais de 2014. Tido como um dos integrantes do STF mais próximos ao PT, Toffoli desagradou a sigla e o Palácio do Planalto durante o Governo Dilma ao se aproximar do Ministro Gilmar Mendes, tido como um dos mais críticos aos governos petistas.

O decano do Tribunal, Ministro Celso de Mello, saudou a eleição dos novos Presidente e Vice-presidente. "Cumpre-se neste momento uma tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta Corte Suprema", afirmou o decano. Ele destacou que Cármen e Toffoli enfrentarão "muitos desafios" e que o STF "não renunciará ao desempenho de sempre, ao desempenho imparcial da jurisdição".

Fonte: DCI/Estadão (10.08.2016)