O projeto “Justiça em Tempo Real”, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional da 2ª Região (TRT-2), aposta em proporcionar mais interação entre os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o sistema de modernização da Justiça brasileira. Uma das funcionalidades do aplicativo permite ao usuário acessar notícias e outros conteúdos, conforme a necessidade dos gestores do sistema. A iniciativa foi uma das 40 inscritas por tribunais de todo o país na Maratona PJe, uma competição entre desenvolvedores e programadores de software que promoveu a construção colaborativa do sistema difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o analista do TRT-2 e responsável pela equipe que desenvolveu o projeto, Ramon Chiara, a ideia do aplicativo é que o usuário se cadastre para receber no seu smartphone todos os conteúdos veiculados pela equipe do PJe como um alerta na seção “Quadro de Avisos”, que já existe atualmente no processo eletrônico. Uma vez cadastrado, o usuário se habilita a receber notícias relacionadas ao funcionamento do Tribunal, o clipping do Judiciário, avisos de utilidade pública ou qualquer outro conteúdo que for de interesse do TRT divulgar.

As mensagens chegarão do mesmo modo que mensagens de texto (SMS), na linguagem dos aplicativos de conversa instantânea das redes sociais. “A ideia surgiu pelo contato de alguns dos nossos desenvolvedores, que trabalham dando suporte técnico a usuários do PJe no Tribunal. Essa demanda surgiu a partir dos chamados que foram atendidos e dos problemas relatados”, afirmou Chiara, que integra a Seção de Implementação de Sistemas do TRT-2. Uma das vantagens do aplicativo é permitir direcionar determinadas mensagens ao público escolhido: magistrados, servidores do Judiciário, advogados, partes nos processos, entre outros.

Uma das possibilidades oferecidas pelo projeto do TRT-2, por exemplo, é mobilizar os usuários do PJe para uma campanha de vacinação. De acordo com Chiara, uma diferença do aplicativo do Tribunal em relação a outro canal de comunicação convencional, como a intranet, é a proatividade do emissor da mensagem. “Eu mesmo já perdi uma mobilização de doação de sangue porque não acessei as datas em que ocorreria em uma notícia da intranet. Com o aplicativo, trata-se de uma comunicação ativa do Tribunal”, disse.

Virtualização – Atualmente, cerca de 7,4 milhões de processos tramitam via PJe, plataforma virtual de tramitação de processos desenvolvida pelo CNJ e distribuída gratuitamente para tribunais de todo o país. Segundo as estatísticas mais recentes, o número de demandas judiciais que tramitavam se aproximava da casa dos 100 milhões em 2014. Naquele ano, praticamente uma em cada duas ações judiciais (45%) foi apresentada à Justiça em algum tipo de formato eletrônico – inclusive o PJe. Em números absolutos, foram 11,8 milhões de processos que começaram a tramitar eletronicamente, o que dispensou o uso de papel, além das despesas com transporte e armazenamento de processos físicos.

Manuel Carlos Montenegro 

Fonte: Agência CNJ de Notícias (09.08.2016)