Jurídico
28/07/2016 12:55 - Menos burocracia para abrir Empresas
Sala do empreendedor tem objetivo de facilitar vida de empresário no registro e emissão de alvarás em Porto Alegre
Com intuito de facilitar a abertura de empresas em Porto Alegre, foi inaugurada ontem a Sala do Empreendedor. O local concentra o atendimento e emissão de diversos documentos, no Centro, o que dispensa os empresários de perambular por órgãos públicos na tentativa de formalizar a abertura do próprio negócio.
O objetivo é criar um ambiente mais atrativo ao empreendedorismo em Porto Alegre, reduzindo prazos e centralizando o registro e a emissão de alvarás em um único local. A iniciativa é resultado de um estudo que começou em agosto do ano passado. Juntos, técnicos da prefeitura, do governo estadual, do instituto Endeavor, do Sebrae e da Junta Comercial trabalharam no Projeto Simplificar, cuja finalidade é transformar a Capital em referência no processo de abertura de empresas em todo o país.
Atualmente, o tempo médio para se abrir uma firma em Porto Alegre é de 484 dias, dos quais 421 dias na análise do PPCI (leia mais na página ao lado). O resultado é o segundo pior do país entre as cidades com maior número de empresas de alto crescimento.
Com a Sala do Empreendedor, a expectativa é reduzir esse prazo para 60 dias no caso de grandes empresas e cinco dias para as pequenas, até o final do ano. Para tanto, a Endeavor realizou mais de cem reuniões e 10 workshops com os órgãos públicos e organismos de consultoria, revisando processos e aprimorando os mecanismos de controle.
– Nosso compromisso, como gestores públicos, é viabilizar o empreendedorismo que gera emprego, renda e desenvolvimento – afirmou o prefeito José Fortunati, ao entregar a nova estrutura.
Alternativa de ver a tramitação via internet
A Sala do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na Rua Siqueira Campos, 805. Até então, para abrir um negócio era necessário cumprir nove etapas burocráticas em oito repartições diferentes. Muitas vezes, um mesmo documento era exigido por órgãos distintos. Com o novo espaço, cujo atendimento poderá ser agendado pela internet, o empresário entrega toda a papelada uma única vez. Se preferir, pode levar os documentos em um pen drive, pois toda a tramitação será digital e possível de ser acompanhada via internet pelo usuário.
– Os sistemas de todos os órgãos estão interligados. Isso diminui o gargalo de informações que, muitas vezes, atrasa a vida do empresário, seja com informações erradas ou procedimentos repetidos. Agora, um pipoqueiro ou quem quiser abrir um shopping center pode fazer tudo de forma muito mais simples – afirma a gerente do Projeto Simplificar, Bruna Eboli.
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O FUNCIONAMENTO |
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INFORMAÇÕES SOBRE A SALA DO EMPREENDEDOR |
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-Local: Rua Siqueira Campos, 805, no centro de Porto Alegre |
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-Horário de atendimento: segunda a sexta-feira (10h às 16h) |
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-Para abrir uma empresa, o primeiro passo é verificar na Junta Comercial se o nome da firma está disponível e se a atividade pode ser desempenhada no endereço desejado. Tudo isso pode ser feito pela internet, no site www.jucergs.rs.gov.br. |
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-Ao fornecer a viabilidade ao empreendedor, a Junta Comercial automaticamente vai listar os documentos necessários à formalização da empresa. |
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-De posse desses documentos (ou de cópia digital deles), o empresário pode agendar pela internet (portoalegre.rs.gov.br/smic) um horário para atendimento na Sala do Empreendedor ou ir diretamente ao órgão. |
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-Todos os procedimentos serão realizados pela Sala do Empreendedor, sem necessidade de o empresário perambular por diversos órgãos públicos. O acompanhamento do processo também poderá ser feito pela internet. |
Fonte: Zero Hora (28.07.2016)
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