Associação e o Tribunal Regional Federal de São Paulo firmaram um acordo para ampliar a utilização do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

São Paulo - A necessidade de adequar o trabalho do advogado às novas demandas de informatização da Justiça levou a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) a desenvolver um navegador próprio.

Segundo o Presidente da AASP, Leonardo Sica, trata-se de mais uma ferramenta para "colaborar" com os profissionais da área, que têm a tarefa de adequar suas rotinas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema já está disponível para download (baixar) na página eletrônica da Associação (www.aasp.org.br).

A previsão é que no prazo de seis meses a um ano todos os 90 mil associados da AASP estejam utilizando o navegador, revela o superintendente da associação, Róger Morcelli. "Mas outros advogados, não associados, podem fazer o download também."

Morcelli explica que o sistema vai facilitar o peticionamento Eletrônico em qualquer tribunal por todo o País. "Pelo navegador, é possível realizar filtros por estado ou tribunal", destaca ele.

A entidade também é autorizada a fornecer o certificado digital, que garante a identidade dos advogados que enviam arquivos eletronicamente. Conforme Morcelli, a AASP vem empenhada em oferecer mecanismos que facilitem o dia a dia dos associados. "São cursos, palestras e assessoria, que visam contribuir com o trabalho dos associados. Temos também um canal de 0800 para suporte técnico", conta.

Cooperação

O lançamento do navegador é a mais recente das medidas, em conjunto com uma parceria firmada junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de São Paulo. O acordo de cooperação entre a AASP e TRF3 visa unir esforços para ampliar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Pelo acordo, caberá à Justiça Federal de São Paulo realizar a capacitação e treinamento para utilização do PJe aos representantes ou associados indicados pela AASP, que atuarão como instrutores no treinamento dos demais usuários, além de fornecer o condições para o desenvolvimento do sistema de interoperabilidade.

O TRF também se comprometeu a disponibilizar espaço físico em sua sede para prestação de auxílio técnico presencial pela associação.

Já a AASP a irá desenvolver sistema de interoperabilidade para utilização do PJe pelos advogados, podendo integrá-lo com produtos e serviços da associação, devendo respeitar as regras do Modelo Nacional de Interoperabilidade definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, vai divulgar e incentivar o uso do sistema por seus associados, promovendo e fomentando o treinamento no uso do PJe com instrutores próprios em suas instalações.

A Associação prestará auxílio técnico presencial a seus associados, a pessoas com necessidades especiais e com idade superior a 60 anos na sede do TRF3 e da Primeira Subseção Judiciária, na capital paulista. "Também vamos sugerir melhorias nas funcionalidades do sistema", acrescenta Sica.

Na visão presidente da AASP, o acordo é muito importante uma vez que demonstra a disposição da Justiça Federal para trabalhar junto com a advocacia e vice-versa.

"O acordo certamente facilitará a vida do advogado. Nós já sabemos que a introdução do processo eletrônico é traumática, mas necessária e bastante positiva", observa.

Vanessa Stecanella

Fonte: DCI (22.07.2016)