Jurídico
12/07/2016 12:17 - Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Cumbica e Viracopos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou as tarifas aeroportuárias de Cumbica (Guarulhos) e de Viracopos (Campinas). A decisão foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União.
O teto das tarifas de embarque e de conexão de passageiros e de pouso e de permanência das aeronaves foi reajustado em 9,4369% em Guarulhos e em 7,8873% em Campinas. Já para a armazenagem e movimentação de cargas, o reajuste máximo a ser aplicado é de 8,8437% em ambos os aeroportos.
Com isso, a tarifa máxima para embarque doméstico passará de R$ 26,16 para R$ 28,63 no Aeroporto de Cumbica e de R$ 25,64 para R$ 27,67 em Viracopos. Já as tarifas de embarque internacional subirão de R$ 106,40 para R$ 110,78 em Guarulhos e de R$ 105,48 para R$ 109,05 em Campinas.
Segundo a agência, as novas tarifas poderão ser aplicadas 30 dias após a divulgação do reajuste pelas concessionárias.
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil (11.07.2016)
Clique aqui para visualizar a Decisão nº 81 de 08 de julho de 2016, referente ao aeroporto de Viracopos no DOU.
Clique aqui para visualizar a Decisão nº 82 de 08 de julho de 2016, referente ao aeroporto de Guarulhos no DOU.

Veja mais >>>
29/07/2025 13:12 - Juíza equipara recuperação extrajudicial a judicial e autoriza transação tributária29/07/2025 13:11 - Ouvidoria do TJDFT lança agendamento eletrônico para atendimento presencial
29/07/2025 13:11 - TRF 2ª Região – Indisponibilidade do sistema SEI nos dias 9 e 10 de agosto
29/07/2025 13:10 - TJRS – Foros fechados e prazos e audiências suspensos em três Comarcas após a passagem de ciclone extratropical
28/07/2025 13:59 - Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado
28/07/2025 13:59 - Crédito presumido de ICMS não entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL
28/07/2025 13:58 - Usuários do Gov.br serão avisados para ampliar segurança das contas
28/07/2025 13:57 - Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho
25/07/2025 14:04 - LEI Nº 15.179, DE 24 DE JULHO DE 2025
25/07/2025 14:03 - Mantida justa causa de açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos em Uberlândia
25/07/2025 14:02 - Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito
25/07/2025 13:49 - Confira os feriados de agosto que suspendem atendimento na 2ª Região
24/07/2025 14:13 - Carf cancela multa por falta de homologação de dívida
24/07/2025 14:13 - Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
24/07/2025 14:12 - Cancelada Súmula n. 66 do TRT-MG