Jurídico
13/06/2016 14:31 - Atualização no Sistema traz problemas na emissão de Carteira de Trabalho digital
Trabalhadores que precisam emitir a carteira de trabalho estão enfrentando problemas no Distrito Federal (DF). Segundo o subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DFl, Antônio Vieira Paiva, o Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que, até meados de julho, o serviço de emissão do documento seria interrompido às sextas-feiras para que fosse feita uma atualização no sistema da carteira de trabalho digital.
“O grande problema é que o sistema fica inoperante quase a semana inteira, e não só de quinta-feira à noite até segunda. É muito grave, e não é só no DF, todo o país está com esse problema”, disse Paiva, explicando que a atualização do sistema começou no início de maio.
A fabricação das carteiras de trabalho é feita na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que repassa o documento às agências do trabalhador do governo do Distrito Federal para entrega à população. “Somos parceiros do Ministério do Trabalho no atendimento e coleta de dados do trabalhador, mas a gerência do sistema é toda por conta do ministério.”, disse Paiva.
Enquanto a equipe da Agência Brasil verificava a situação na sede da Superintendência Regional em Brasília, dois trabalhadores cubanos procuraram o órgão para fazer a carteira de trabalho para estrangeiro. Eles preferiram não se identificar, mas disseram que era a segunda vez que iam ao local e não conseguiam emitir o documento.
O subsecretário do DF pediu paciência aos trabalhadores até que o problema seja resolvido pelo Ministério do Trabalho. Ele informou que, como atendimento é feito por agendamento, os trabalhadores estão sendo informados sobre o problema para que evitem ir à agência. “Se o trabalhador vem atrás da carteira é porque está desempregado, já está em dificuldade e tem que pagar passagem, e não consegue a emissão. Então, estamos pedindo paciência, porque este é um problema nacional”, disse Paiva.
Atendimento agendado
No Distrito Federal, estão acumulados cerca de mil agendamentos para emissão de carteiras de trabalho. Segundo o subsecretário, são cerca de 300 pessoas com hora marcada todos os dias nas 18 agências do trabalhador, fora aquelas que tentam o atendimento direto nas sete agências da superintendência regional. Ele conta que foi feita uma redução nos novos agendamentos para “minimizar um pouco o problema”.
“E o trabalhador está sofrendo, porque precisa da carteira para entrar no emprego e não consegue. Também não é justo que o ministério venha multar um empregador que está dando emprego em um momento difícil de crise que o país está passando. Que a superintendência, que fiscaliza as empresas, tenha compreensão de que o problemas está sendo gerado pelo próprio ministério”, disse Paiva.
No Distrito Federal, os agendamentos para atendimento nas agências do trabalhador podem ser feitas por telefone (156), ou pela internet, na Agência Virtual.
Já nas agências da superintendência, o agendamento é feito pela internet, na página do Ministério do Trabalho. Para dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões ou elogios sobre os serviços, o trabalhador também pode procurar a Ouvidoria.
Novo sistema
De acordo com Antônio Paiva, a nova atualização do sistema, que será feita em todo o país, vai dar mais agilidade e segurança na emissão e validação da carteira de trabalho.
Com a implantação do sistema, as informações do trabalhador serão cruzadas no ato do cadastramento, com a integração dos dados do Ministério do Trabalho, da Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Previdência Social. Além disso, o tempo de espera pelo documento deve diminuir, já que a foto, as impressões digitais e a assinatura também são digitalizadas na hora.
Segundo Paiva, apenas cinco estados entraram no sistema e os outros estão fazendo a migração. “E é essa migração que atinge todo o banco de dados, é um processo lento e moroso”, disse.
Outro lado
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do Ministério do Trabalho, mas não obteve retorno.
Na quinta-feira (9), em seu site, a pasta informou que havia uma intermitência ocorrida desde o dia 3 no Sistema Dataprev, que vinha afetando o atendimento nos postos do Ministério do Trabalho, ocorrendo pontos de lentidão e às vezes indisponibilidade do sistema.
“A falha ocorreu por um problema na estrutura da rede controlada pela Dataprev no Rio de Janeiro. O sistema é responsável pelos serviços do Ministério, como Seguro-Desemprego, intermediação de mão-de-obra e emissão da carteira de trabalho. A Dataprev informa, por meio da nota técnica oficial, que está trabalhando para restabelecer o serviço e o atendimento ao cidadão o mais rápido possível”, diz o comunicado.
Quem já tem a carteira de trabalho não precisa substituí-la pelo documento digital.
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil (11.06.2016)
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