Avaliação dos pedidos atualmente leva aproximadamente 11 anos

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dará posse a 70 técnicos nesta quinta-feira, aumentando em 36% o quadro atual de examinadores de patentes. A expectativa é que o reforço possa contribuir para reduzir o tempo de espera para a análise dos pedidos, que hoje é de quase 11 anos. 

Os 70 técnicos que tomarão posse são apenas a primeira metade de 140 aprovadas em concurso realizado em 2014. O INPI aguarda ainda a nomeação de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas (examinador de marcas), além de autorização para realizar novos concursos. O quadro total de pessoal autorizado para o órgão é de 1.820 vagas. Atualmente, 924 estão ocupadas (51%), segundo dados de março de 2016. 

Sem pessoal suficiente para analisar os pedidos de patente, o órgão estima que o total de pedidos na fila aguardando exame - o que no jargão da área se chama de backlog - está em aproximadamente 211 mil. Para agravar a situação, o número de pedidos de patentes também vem crescendo. Entre 2005 e 2015, por exemplo, os pedidos subiram de 21.852 para 33.043, alta de 51%.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, participará da cerimônia de posse dos técnicos na quinta-feira, ao lado do presidente do INPI, Luiz Pimentel.

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Roberto Dumke

Fonte: DCI (07.06.2016)