O Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) divulgou nessa quarta-feira (11) um projeto de audiências específicas para tentativas de acordo em processos que tramitam no segundo grau. A fase piloto do projeto ocorrerá durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, entre os dias 13 e 17 de junho.

A iniciativa foi anunciada pelos desembargadores Ricardo Martins Costa (coordenador do Núcleo de Conciliação) e Tânia Reckziegel, na abertura das sessões de julgamento da 4ª e da 6ª Turma Julgadora . O objetivo do projeto é disponibilizar um espaço para a celebração de acordos em processos que já receberam sentença no primeiro grau e tiveram recurso interposto, mas ainda não foram analisados pela respectiva Turma Julgadora no segundo grau. Durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, as audiências da fase piloto do projeto ocorrerão na sala 506 do Prédio-Sede do TRT-RS.  

Os magistrados do Núcleo de Conciliação solicitaram que cada desembargador do Tribunal indique, entre as reclamatórias trabalhistas que ainda não foram julgadas na segunda instância, cerca de cinco processos com potencial de conciliação para a inclusão em pauta. “Contamos com a colaboração dos colegas, partes e advogados para esse avanço na consciência sobre a conciliação no processo do trabalho”, declarou o desembargador Ricardo Martins Costa. 

O lançamento do projeto contou com a presença do juiz Eduardo Batista Vargas, integrante do Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (Jacep). O juiz explicou algumas características das reclamatórias que apresentam maior potencial para a celebração de acordo. Também participou do evento o juiz Carlos Henrique Selbach, convocado para conduzir as audiências do projeto. 

O projeto também foi apresentado na abertura das sessões de julgamento da 5ª, 7ª, 8ª e 11ª Turma nesta quinta-feira (12).

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (13 a 17 de junho) as partes e seus procuradores são estimulados a participar de audiências para tentativas de acordo. A partir desta segunda-feira (16/05), o TRT-RS disponibilizará em seu site o formulário para a inscrição de processos nas audiências. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de junho. As audiências de conciliação podem ser requeridas para qualquer processo, independente da fase ou grau de jurisdição em que se encontre. 

Guilherme Villa Verde

Fonte: TRT-4 (12.05.2016)