Jurídico
11/05/2016 14:38 - Projetos demonstrativos em supermercados para contenção de HCFC-22 avançam com licitação para compra de equipamentos
Entre as várias iniciativas em curso no País, atualmente, que visam a redução do consumo do HCFC-22, promovidas pelo governo no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), estão projetos demonstrativos em supermercados, que agora avançam graças a edital publicado para compra de equipamentos.
Dois projetos demonstrativos em supermercados já foram aprovados e visam a hermetização de sistemas de refrigeração, reduzindo assim os vazamentos do HCFC-22, além de identificar fontes para uma possível melhoria da eficiência energética.
A avaliação técnica das instalações é realizada por especialistas da GIZ - Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, que atua, no âmbito do PBH, como responsável pela execução dos projetos de contenção de vazamentos para o setor de serviços, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a apoio da agência líder PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que publicou na segunda-feira (9/5) edital para compra de equipamentos.
O processo de compras para aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a realização do Projeto Demonstrativo de melhor contenção de HCFC-22 em supermercados foi publicado pelo PNUD, clique aqui para ver o edital (o número é JOF 0039-29582/2016). As lojas que foram aprovadas escolhidas através de um processo seletivo para esses projetos são das redes Yamada (Pará) e São Vicente (SP).
Além dos projetos demonstrativos em lojas, ou seja, estudos de casos que podem servir de exemplo a todo o setor, pois serão acompanhados por técnicos e totalmente documentados, fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e pelo MMA, em 2013, a capacitação de 4.800 técnicos/mecânicos de manutenção (em fase de execução); a implantação de sistema de controle e documentação (em fase de execução); e a realização de campanhas de divulgação e conscientização do setor supermercadista (realizada atualmente via sites, revistas e eventos).
PBH
Essas iniciativas fazem parte do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), cujas ações são financiadas com verbas do Fundo Multilateral para implementação do Protocolo de Montreal, e contam com a implementação da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, a GIZ - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH.
O Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs segue as determinações e os objetivos do Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil em 1990. O consumo do HCFC-22 é estimado em cerca de 9 mil toneladas por ano, em todo o País, e cerca de 40% desse total, ou seja, cerca de 4 mil toneladas, ocorre nos equipamentos refrigerados dos supermercados.
Redação Portal ABRAS/GIZ
Veja mais >>>
21/05/2026 14:12 - Curso Reforma Tributária do Consumo - Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)21/05/2026 14:11 - Receita Federal lança o Programa de Proatividade do Atendimento – Aproxime
21/05/2026 14:10 - Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
21/05/2026 14:09 - Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa
21/05/2026 14:08 - TRT 2ª Região – PJe ficará indisponível no sábado (23/5)
21/05/2026 14:05 - Recuperação da conta GOV.BR agora pode ser feita em minutos
20/05/2026 14:39 - Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)
20/05/2026 14:37 - Anvisa disponibiliza materiais do diálogo setorial sobre especificações de ingredientes alimentares
20/05/2026 14:36 - Parte que pretende gratuidade de Justiça deve comprovar impossibilidade financeira
20/05/2026 14:35 - Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
20/05/2026 14:34 - Saiba como se proteger de golpes digitais
19/05/2026 13:52 - Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões
19/05/2026 13:52 - Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
19/05/2026 13:51 - STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação
19/05/2026 13:50 - A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
