Você está em:
Jurídico
23/03/2016 11:36 - Recesso da Páscoa começa nesta quarta-feira na maioria dos tribunais
Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter decretado recesso durante toda esta semana por causa do feriado da Páscoa, a maioria das cortes brasileiras aderiu ao cronograma com folgas nesta quarta (23/3), quinta (24/3) e sexta-feira (25/3).
Nos tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça, os trabalhos serão suspensos nesta quarta e retomados na segunda-feira (28/3).
Já os tribunais de Justiça do Acre, do Espírito Santo, de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro e de São Paulo não terão expediente nesta quinta e sexta. As cortes estaduais de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul não funcionarão apenas na Sexta-Feira Santa (25/3).
Veja como será o funcionamento dos tribunais na Semana Santa:
|
Corte |
Expediente suspenso |
|
STF |
Durante toda a semana |
|
STJ |
23, 24 e 25 de março |
|
TST |
23, 24 e 25 de março |
|
STM |
23, 24 e 25 de março |
|
CNJ |
23, 24 e 25 de março |
|
TSE |
23, 24 e 25 de março |
|
TRF-1 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRF-2 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRF-3 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRF-4 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRF-5 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-1 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-2 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-3 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-4 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-5 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-6 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-7 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-8 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-9 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-10 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-11 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-12 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-13 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-14 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-15 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-16 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-17 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-18 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-19 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-20 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-21 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-22 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-23 |
23, 24 e 25 de março |
|
TRT-24 |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-AC |
24 e 25 de março |
|
TJ-AL |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-AP |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-AM |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-CE |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-DF |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-ES |
24 e 25 de março |
|
TJ-GO |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-MA |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-MT |
25 de março |
|
TJ-MS |
24 e 25 de março |
|
TJ-MG |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-PB |
24 e 25 de março |
|
TJ-PR |
24 e 25 de março |
|
TJ-PE |
24 e 25 de março |
|
TJ-PI |
24 e 25 de março |
|
TJ-RJ |
24 e 25 de março |
|
TJ-RN |
24 e 25 de março |
|
TJ-RS |
25 de março |
|
TJ-RO |
24 e 25 de março |
|
TJ-RR |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-SC |
23, 24 e 25 de março |
|
TJ-SP |
24 e 25 de março |
|
TJ-SE |
24 e 25 de março |
|
TJ-TO |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-AL |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-BA |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-CE |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-GO |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-MA |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-MT |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-MS |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-RN |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-SC |
23, 24 e 25 de março |
|
TRE-SP |
23, 24 e 25 de março |
Fonte: Revista Consultor Jurídico (23.03.2016)
Veja mais >>>
06/04/2026 13:22 - Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais06/04/2026 13:22 - Receita Federal – Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
06/04/2026 13:21 - CNJ reforça direito à sustentação oral e barra restrições em julgamentos virtuais
06/04/2026 13:20 - eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
06/04/2026 13:17 - Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência
02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
02/04/2026 13:49 - Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro
02/04/2026 13:48 - TJRJ – Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes
02/04/2026 13:47 - TJSC – Judiciário catarinense atuará em regime de plantão no feriado de Páscoa
02/04/2026 13:46 - Receita Federal – Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões
02/04/2026 13:45 - Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
