Jurídico
11/03/2016 12:02 - Lasier Martins pede medidas para combater o desperdício de alimentos
O senador Lasier Martins (PDT-RS) registrou nesta quinta-feira (10), em Plenário, a realização, hoje, de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que discutiu o desperdício de alimentos. Ele destacou a importância do assunto e pediu que o governo tome iniciativas para evitar o problema.
— O desperdício de alimentos é um problema mundial e o Brasil não pode negligenciar esse tema, adotando com urgência uma política pública de aproveitamento de alimentos.
Lasier citou que existem três projetos (PLS 672/2015, PLS 675/2015 e PLS 738/2015) que abordam o combate ao desperdício tramitando na Casa. Os projetos são dos senadores Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), Jorge Viana (PT-AC) e Maria do Carmo (SE), que está licenciada. As três propostas serão apensadas numa só, que será relatada por ele na CRA.
O senador acrescentou que durante a reunião, falaram representantes do Ministério da Agricultura, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Anvisa, da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos e da FAO, o órgão das Nações Unidas para alimentação e agricultura.
Segundo a FAO, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos foram desperdiçados no planeta em 2013. Em termos econômicos, isso representa hoje US$ 750 bilhões que foram jogados no lixo. No Brasil, por ano, 26 milhões de toneladas de alimentos são jogados fora.
— O tema de combate ao desperdício de alimentos é uma das grandes questões nacionais que não tem recebido o devido tratamento. Desde a colheita, desde o campo, desde as lavouras, passando pelo transporte, pela armazenagem, a pouca infraestrutura, as Ceasas, os restaurantes, as feiras, os supermercados, as mesas residenciais, etc. Por onde quer que passe o alimento, tem havido desperdício — frisou.
Fonte: Agência Senado (10.03.2016)
Veja mais >>>
06/04/2026 13:22 - Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais06/04/2026 13:22 - Receita Federal – Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
06/04/2026 13:21 - CNJ reforça direito à sustentação oral e barra restrições em julgamentos virtuais
06/04/2026 13:20 - eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
06/04/2026 13:17 - Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência
02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
02/04/2026 13:49 - Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro
02/04/2026 13:48 - TJRJ – Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes
02/04/2026 13:47 - TJSC – Judiciário catarinense atuará em regime de plantão no feriado de Páscoa
02/04/2026 13:46 - Receita Federal – Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões
02/04/2026 13:45 - Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
