Jurídico
27/10/2015 12:57 - Maioria dos tribunais altera feriado do dia do servidor para sexta; veja programação
Quarta-feira, dia 28 de outubro, é comemorado oficialmente o Dia do Servidor Público. No entanto, a maioria das cortes decidiu adiar o feriado para o dia 30, sexta-feira, garantindo uma pausa de quatro dias nos trabalhos, uma vez que segunda-feira (2/11) é Dia de Finados. Os prazos serão suspensos nos dias de recesso.
Também teve corte que optou por antecipar a data para esta segunda-feira (26/10). De todos os tribunais, apenas sete mantiveram a comemoração na data oficial. O único tribunal em que não haverá feriado devido à comemoração do Dia do Servidor é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Veja abaixo como será o feriado em cada tribunal:
Tribunais Superiores e STF
STF 30/10
STJ 30/10
TST 30/10
STM 30/10
CNJ 30/10
Tribunais Regionais Federais
TRF-1 30/10
TRF-2 30/10
TRF-3 30/10
TRF-4 28/10
TRF-5 30/10
CJF 30/10
Tribunais de Justiça
TJ-AC 28/10
TJ-AL 30/10
TJ-AP 30/10
TJ-AM 30/10
TJ-BA 30/10
TJ-CE 30/10
TJ-DF 30/10
TJ-ES 30/10
TJ-GO 28/10
TJ-MA 30/10
TJ-MT 30/10
TJ-MS 30/10
TJ-MG 30/10
TJ-PA 30/10
TJ-PB 30/10
TJ-PR 28/10
TJ-PE 30/10
TJ-PI 30/10
TJ-RJ 30/10
TJ-RN 30/10
TJ-RS Sem feriado
TJ-RO 30/10
TJ-RR 30/10
TJ-SC 30/10
TJ-SP 30/10
TJ-SE 30/10
TJ-TO 30/10
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1 30/10
TRT-2 30/10
TRT-3 30/10
TRT-4 30/10
TRT-5 26/10
TRT-6 30/10
TRT-7 28/10
TRT-8 30/10
TRT-9 30/10
TRT-10 28/10
TRT-11 28/10
TRT-12 30/10
TRT-13 30/10
TRT-14 26/10
TRT-15 30/10
TRT-16 30/10
TRT-17 30/10
TRT-18 30/10
TRT-19 30/10
TRT-20 30/10
TRT-21 30/10
TRT-22 30/10
TRT-23 30/10
TRT-24 30/10
Fonte: Revista Consultor Jurídico (26.10.2015)

Veja mais >>>
28/07/2025 13:59 - Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado28/07/2025 13:59 - Crédito presumido de ICMS não entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL
28/07/2025 13:58 - Usuários do Gov.br serão avisados para ampliar segurança das contas
28/07/2025 13:57 - Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho
25/07/2025 14:04 - LEI Nº 15.179, DE 24 DE JULHO DE 2025
25/07/2025 14:03 - Mantida justa causa de açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos em Uberlândia
25/07/2025 14:02 - Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito
25/07/2025 13:49 - Confira os feriados de agosto que suspendem atendimento na 2ª Região
24/07/2025 14:13 - Carf cancela multa por falta de homologação de dívida
24/07/2025 14:13 - Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
24/07/2025 14:12 - Cancelada Súmula n. 66 do TRT-MG
24/07/2025 14:11 - TRT-RJ amplia uso do Domicílio Judicial Eletrônico para intimações pessoais e atualiza prazos de manifestação
24/07/2025 14:10 - CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix
23/07/2025 12:30 - MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
23/07/2025 12:30 - Anvisa promove diálogo setorial virtual sobre RDC 843/2024