Jurídico
18/08/2015 11:35 - Cunha diz ser favorável à reforma do PIS/Cofins se não houver aumento da carga tributária
O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu há pouco a reforma do PIS/Cofins, desde que não haja aumento de carga tributária. "Esse é o objetivo da Câmara. Se for uma boa proposta, com conteúdo, vai tramitar com facilidade."
A reforma do PIS/Cofins faz parte da Agenda Brasil, um conjunto de propostas negociadas entre o Senado e o governo para superar a crise econômica. O objetivo é reduzir a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento.
Cunha participa de evento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) que debate o assunto. Também participam o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
FGTS
O presidente da Câmara voltou a afirmar o interesse em votar hoje no Plenário a proposta que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança (Projeto de Lei 1358/15). "É uma matéria complexa, mas acredito que o relator possa construir um texto alternativo para buscar um entendimento", afirmou Cunha.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcos Rossi
Fonte: Agência Câmara Notícias (18.08.2015)
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