Para estimular o diálogo, ministro vai criar grupo de trabalho no MTE

São Paulo, 30-07-2015 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reuniu-se nesta quinta-feira (30), em São Paulo, com o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, e representantes de federações de trabalhadores de movimentação de mercadorias de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná para debater a regulamentação da categoria, que é regida pela Lei 12.023, de 2009.   

Os sindicalistas alegam que alguns itens dessa legislação, como o rodízio de trabalhadores, deve ser pontuado para tratar de situações especificas. Para Dias, a lei foi um avanço, mas é preciso esclarecer alguns itens que estão causando discordância. “Essa medida não tem como se estender a determinadas situações. Se está gerando reclamações e interpretações diferentes, temos que construir um grupo de trabalho para analisar uma proposta de regulamentação”, afirmou o ministro.

O presidente da CSB afirmou que o encaminhamento proposto é satisfatório para evitar demissões em uma categoria que reúne mais de 14 milhões de trabalhadores. “Aceitamos a sugestão do ministro. Precisamos criar esse grupo o mais rápido possível”, afirmou Neto.

Segundo Dias, a meta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é estimular a formalização e a geração de emprego. “Nossa grande luta é combater a informalidade, principalmente nesses setores. Não há maneira melhor de chegar a um entendimento com o setor do que por meio do dialogo com todos os envolvidos”, salientou. 

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE, será responsável pelo diálogo com as federações. “Assim que a portaria com a solicitação da criação do grupo de trabalho for publicada, a CSB será notificada para participar”, concluiu Dias.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (30.07.2015)