Em alguns casos, o reajuste chega a quase 50%; 32 mil perderam desconto

Outros 58 mil imóveis perderam direito a isenção e contribuintes passarão a pagar o tributo neste ano.

Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) estão chegando nas residências dos contribuintes paulistanos, e pelo menos 90 mil pessoas vão tomar um susto ao abri-lo.

O reajuste de 5,6% no valor venal desses imóveis --um dos números usados no cálculo do imposto-- fez com que eles perdessem isenção ou descontos, pois a tabela com as faixas que possibilitam esses benefícios não passou por revisão.

Assim, segundo a prefeitura, cerca de 58 mil imóveis começam a pagar o imposto neste ano, e outros 32 mil perdem o desconto e passam a pagar o valor integral.

Esses 90 mil imóveis que terão aumento acima da inflação representam 3% dos 3 milhões de contribuintes.
A Folha conseguiu detectar casos em que o imposto de todos os imóveis de um edifício na zona central da capital paulista tiveram um reajuste de quase 50% --índice semelhante a outros aumentos registrados na região sul de São Paulo.

REVISÃO

A correção da planta de valores venais pela inflação de 5,6% foi definida pelo prefeito Fernando Haddad (PT) após o STF (Supremo Tribunal Federal) suspender, no fim de 2013, a lei que previa reajustes de até 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais.

A proposta vetada também previa a revisão da tabela de faixas de isenção e desconto.
Assim, houve o reajuste do valor venal, mas se manteve a tabela usada de base de cálculo do IPTU --que é a mesma desde 2009 e está dividida em três faixas.

Imóveis com valor venal até R$ 97.587,00 não pagam IPTU. Para a faixa entre R$ 97.587,01 e R$ 195.587,00, há uma redução fixa, sobre essa cifra, de R$ 39.035,00. Acima disso, não há nenhum tipo de desconto e o valor venal é cheio no cálculo do imposto.
Na lei vetada pela Justiça, a isenção do pagamento do imposto seria dada para bens residenciais com valores venais de até R$ 160 mil.

O desconto progressivo no cálculo do IPTU seria um benefício para imóveis residenciais com valor venal entre R$ 160 mil e R$ 320 mil.
O comerciário Grasiano Faria Paiva, 37, se assustou com o reajuste de mais de 40% em seu IPTU.
"É um absurdo, porque a minha renda não aumentou tudo isso. Quando há alguma valorização do imóvel, você só vê a cor do dinheiro se vender", disse.

No ano passado, Paiva pagou cerca de R$ 1.300 de IPTU pela casa onde mora, no Campo Limpo (zona sul). Neste ano, vai desembolsar cerca de R$ 1.900.

Eduardo Geraque de São Paulo do "Agora"

Fonte: Folha de São Paulo (07.01.2014)