Proposta neste sentido já havia sido aprovada em 2008, mas foi vetada pelo então presidente Lula.

A Câmara voltará a discutir adição da farinha de mandioca ao pão branco, hoje produzido exclusivamente com farinha de trigo. Foi criada Comissão Especial para apreciar o projeto de lei 5332/09, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que cria o "pão brasileiro" que terá, além da farinha de trigo, farinha de mandioca refinada, farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo Poder Público.

O projeto estabelece o acréscimo de 3% de farinha de mandioca no primeiro ano de vigência da lei, 6% no segundo, e 10% no terceiro. Em troca, as indústrias que vendem esses produtos mistos ficariam isentas de pagar os tributos PIS/Pasep e Cofins.

A adição da farinha de mandioca ao pão já foi aprovada pelo Congresso em 2008, mas foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou que haveria aumento de custos e que a mistura seria de difícil comprovação.

Desoneração

Para relatora da proposta na comissão especial, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), a mudança na composição do pão teria um efeito exatamente inverso, desonerando as importações brasileiras, já que o País tem de importar a maior parte do trigo que usa. "Vai gerar emprego e vai também desonerar o governo brasileiro, porque vai diminuir a importação da farinha de trigo", avaliou.

Nilda Gondim chama a atenção para o fato de que há cerca de 14 milhões de agricultores familiares que vivem da indústria da mandioca e o País já foi o maior produtor do mundo dessa raiz, hoje ocupando apenas o terceiro lugar.
O presidente da comissão, deputado Lira Maia (DEM-PA) concorda com as vantagens econômicas para o País e acredita também em ganhos nutricionais. "Dando melhor qualidade ao pão, um preço melhor, incentivando uma atividade específica da mini e pequena produção brasileira que é a mandioca. É um produto especificamente brasileiro."

Íntegra da proposta:

 PL-5332/2009

Reportagem - Vania Alves

Edição - Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara Notícias (30.09.2013)