Ministro da Fazenda anuncia medida reduzindo alíquota de derivativos cambiais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (12) uma nova medida que zera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de derivativo financeiro cambial para posição vendida. A medida possibilita uma maior oferta de dólares no mercado futuro e a diminuição da desvalorização do real.

Mantega explicou que em 2011 a tendência era dos aplicadores aumentarem a posição vendida em dólar, o que gerava uma desvalorização da moeda americana e uma valorização do Real. Por esse motivo, o governo federal estabeleceu o IOF de 1% para as operações feitas no mercado futuro. "Esse cenário prejudicava a atividade no Brasil, as exportações brasileiras estavam ficando caras em dólar", disse.


Segundo o ministro, atualmente, diante da situação de acomodação do mercado e as novas condições do FED (Federal Reserve), o cenário mudou e a alíquota não é mais necessária. "Temos valorização do dólar, não faz sentido termos um empecilho como este. O objetivo da medida é facilitar as operações vendidas em dólar no mercado futuro", ressaltou.

A medida, que entra em vigor amanhã (13/06), "não tem objetivo de curto prazo, ela foi feita para permitir que, quando oportuno, venham capitais de renda fixa para o país", pontuou Mantega.

Ajuste Fiscal


Durante a coletiva de imprensa em que anunciou a medida cambial, o ministro Guido Mantega ressaltou que é prática permanente do governo federal controlar gastos e perseguir uma meta elevada de superávit primário. "As principais despesas do governo, que são previdência, folha de pagamentos e pagamentos com juros, estão sob controle", garantiu.


O ministro destacou ainda que o objetivo de primário é de 2,3% do PIB. "Pelo desempenho fiscal, notamos que a atividade econômica está melhorando, a arrecadação está crescendo. De toda forma, se tivermos dificuldade, faremos novos ajustes de despesas", ressaltou.


Questionado sobre a possível perda de credibilidade do mercado internacional, Mantega foi enfático: "Não vejo motivo para questionamentos, tivemos um dos melhores superávits primários do mundo durante dez anos consecutivos. O que nos atrapalhou foi a crise iniciada em 2008, mas o déficit nominal e a dívida pública vêm caindo consecutivamente ano a ano. Em 2013, a dívida deve fechar abaixo de 35%".

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF / Ministério da Fazenda (12.06.2013)