BRASÍLIA - As mudanças no cronograma de digitalização dos canais da televisão aberta vão viabilizar o leilão da faixa de 700 megahertz (Mhz) aos serviços de telefonia celular da quarta geração (4G), afirmou nesta terça-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "A televisão tem que ser digitalizada para fazermos o leilão de 4G", disse.

Os atuais serviços 4G são oferecidos na faixa de 2,5 gigahertz (Ghz), que foi licitada em meados de junho do ano passado. Já o leilão de licenças na frequência de 700 Mhz está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2014, mas depende da liberação da faixa pelas emissoras de TV aberta.

O governo decidiu alterar o cronograma de digitalização, antecipando para 2015 o desligamento do sinal analógico das primeiras cidades. A conclusão desse processo, que estava prevista originalmente para 2016, ocorrerá até o fim de 2018.

As primeiras cidades a serem desligadas serão aquelas que possuem maior congestionamento de sinal na TV aberta. Há casos em que é inviável a transmissão simultânea do sinal analógico e digital previsto na fase de transição desse processo. Isso ocorre, especialmente, nos grandes centros urbanos.

As localidades mais distantes dos grandes centros não enfrentam problemas com escassez de espaço para transmissão, porém possuem retransmissoras e precisam de mais tempo para serem digitalizadas. "Nas localidades do interior, não temos a utilização da faixa de 700 Mhz. Portanto, a prorrogação da transmissão analógica nestas cidades não traz problemas para o leilão", disse o ministro.

Bernardo assinou nesta terça-feira a portaria ministerial que desburocratiza a liberação de outorgas para retransmissoras. Ele disse que o Ministério das Comunicações identificou um "grande número" de retransmissoras que funcionam irregularmente no país. "Vamos fazer um mutirão. Haverá uma força-tarefa em cada Estado, com o esforço de regularizar isso. Vamos começar por Minas Gerais", afirmou. A medida prevê a emissão de uma outorga provisória que viabilizará, inclusive, o pedido de digitalização destas retransmissoras irregulares.

Por Rafael Bitencourt | Valor

Fonte: Valor Econômico (11.06.2013)