O ministro das Comunicações também foi convidado para explicar as providências adotadas pelo governo acerca das reclamações sobre a qualidade do serviço prestado.

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia tentam novamente, nesta quarta-feira (29), ouvir as empresas de telefonia sobre a qualidade do serviço oferecido ao consumidor.

No mês passado, as comissões tentaram ouvir as telefônicas, mas apenas um representante do sindicato das empresas compareceu, o que causou indignação dos parlamentares e acarretou o encerramento da reunião.

"Julgamos importante insistir na realização de audiência pública para ouvir as empresas. Desta vez convidando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo", explica o presidente da Comissão da Amazônia, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Os parlamentares querem que o ministro esclareça que providências o governo federal está adotando em função das reclamações acerca dos maus serviços prestado pelas operadoras de telefonia, principalmente a telefonia móvel.

No primeiro semestre de 2012, a telefonia celular foi o que mais recebeu reclamações em todos os Procons do País. Foram mais de 78 mil queixas, motivadas principalmente pelo tratamento dado aos consumidores nos call centers e pela a cobrança indevida de contas.

Convidados

Além de Paulo Bernardo, foram convidados para a audiência:

- o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes;
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;
- o presidente da Oi/Brasil Telecom, José Mauro Carneiro da Cunha;
- o presidente da Tim Celular S.A., Rodrigo Abreu;
- o presidente da Vivo Telefonica, Antonio Carlos Valente;
- o presidente da GVT, Amos Genish;
- o presidente da Claro S/A e Americel S.A., Carlos Hernan Zenteno; e
- o presidente da NET Serviços e Com. S.A, José Antonio Guaraldi Félix.

Em julho do ano passado, a Anatel proibiu a venda de chips de celular das operadoras Tim, Claro e Oi. A suspensão durou 11 dias. A agência liberou as vendas após as empresas terem apresentado plano de melhoria da qualidade do serviço e se comprometido a investir R$ 20 bilhões até 2014.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, deputado Edinho Bez (PMBD-SC), espera que o debate seja produtivo. "Caso contrário, encaminharemos o assunto para o presidente da Câmara, inclusive, com o pedido da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito", adianta Edinho Bez, lembrando que já há pedidos neste sentido aguardando providências.

A audiência será realizada no Plenário 9, a partir das 11 horas.

Fonte: Agência Câmara / Consulex (27.05.2013)