Jurídico
08/09/2021 14:20 - Startups podem se cadastrar em programa de benefícios do Serpro
Iniciativa oferece acesso a ferramentas de programação do governo
Startups de todo o país podem se inscrever no programa de benefícios criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Desde quinta-feira (2), está no ar o ambiente de cadastro para a iniciativa Serpro Booster, que oferece condições diferenciadas para quem tem negócios tecnológicos em nascimento.
Anunciado pela primeira vez em julho, durante a última edição digital da Campus Party, o Serpro Booster oferecerá condições diferenciadas para que as startups, empresas inovadoras voltadas para a tecnologia, acessem APIs (ferramentas de programação) oficiais.
Nesta primeira fase, estão sendo oferecidos gratuitamente sistemas voltados principalmente para a gestão e validação cadastral e biométrica, com acesso a 3 mil consultas em 30 dias. Esses sistemas facilitam a análise para abertura de contas, concessão de crédito, verificação de prova de vida, autenticação de transações e até autorização de pagamentos, apenas, com uma selfie. São soluções que permitem, inclusive, abertura de contas de forma 100% virtual.
As startups interessadas podem fazer a pré-inscrição no ambiente de cadastro, onde preencherão um formulário. Em seguida, basta aguardar o contato da equipe do Serpro.
Em breve, a estatal federal de tecnologia também fornecerá treinamentos e serviços relacionados à identificação digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e incentivos para acesso a bases oficiais de dados, como consultas a Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e emissão de nota fiscal eletrônica.
Requisitos
Para participar do programa, a startup deve ser brasileira, estar em early stage (estágio inicial) e ter CNPJ constituído, além de estarem vinculadas a uma entidade que represente esse tipo de empresa. No estágio inicial, a startup está captando os primeiros recursos ou lançando produtos e serviços na versão beta. Também podem ser enquadradas nessa etapa as fases de testes e prototipagem, iniciativas de crowdfunding (financiamento coletivo) ou o ingresso em uma incubadora ou aceleradora de empresas.
Segundo o Serpro, o programa não tem o objetivo apenas de oferecer benefícios, mas de promover a troca de experiências e fomentar a participação ativa das startups, das entidades representativas e de todos os negócios associados à inovação no desenvolvimento de soluções que beneficiem a sociedade. Dúvidas, sugestões ou propostas também podem ser enviadas ao e-mail ventures@serpro.gov.br.
Edição: Fábio Massalli
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil – 06/09/2021

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