Jurídico
31/08/2021 14:37 - São Paulo exigirá comprovante de vacina em eventos públicos
Documento será compulsório em locais com mais de 500 pessoas
A prefeitura de São Paulo passará a exigir, a partir da próxima quarta-feira, 1º de setembro, comprovante de vacinação contra covid-19 em eventos com público superior a 500 participantes. Será exigido, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina. O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial da cidade no último sábado (28).![]()
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A comprovação da vacinação poderá ser feita pelo registro físico, mediante apresentação da carteirinha de vacinação contra covid-19, ou de forma digital pelas plataformas oficiais onde haja o comprovante de vacinação, como nos aplicativos Conecte SUS, do governo federal, o Poupatempo Digital, do governo do estado, ou o e-saudeSP, do governo municipal.
Os estabelecimentos deverão conferir a veracidade do comprovante apresentado por meio do Passaporte da Vacina, que faz parte da plataforma e-saudeSP, e utiliza o sistema de leitura de QRCode.
“Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis”, diz o texto do decreto.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fonte: Agência Brasil – 30/08/2021
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