Jurídico
31/08/2021 14:37 - São Paulo exigirá comprovante de vacina em eventos públicos
Documento será compulsório em locais com mais de 500 pessoas
A prefeitura de São Paulo passará a exigir, a partir da próxima quarta-feira, 1º de setembro, comprovante de vacinação contra covid-19 em eventos com público superior a 500 participantes. Será exigido, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina. O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial da cidade no último sábado (28).![]()
![]()
A comprovação da vacinação poderá ser feita pelo registro físico, mediante apresentação da carteirinha de vacinação contra covid-19, ou de forma digital pelas plataformas oficiais onde haja o comprovante de vacinação, como nos aplicativos Conecte SUS, do governo federal, o Poupatempo Digital, do governo do estado, ou o e-saudeSP, do governo municipal.
Os estabelecimentos deverão conferir a veracidade do comprovante apresentado por meio do Passaporte da Vacina, que faz parte da plataforma e-saudeSP, e utiliza o sistema de leitura de QRCode.
“Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis”, diz o texto do decreto.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fonte: Agência Brasil – 30/08/2021
Veja mais >>>
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
03/09/2026 14:11 - Anvisa suspende fabricação de produtos de limpeza em unidade da Unilever
03/09/2026 14:09 - Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário
03/09/2026 14:08 - TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
03/09/2026 14:07 - Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
03/09/2026 14:07 - Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
03/09/2026 14:06 - TRT 2ª Região – Indisponibilidade do DEJT: confira o cronograma de restabelecimento
03/09/2026 14:05 - TRF 1ª Região atualiza PJe para versão 2.13.3 com novas funcionalidades e melhorias
02/09/2026 13:59 - STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
02/09/2026 13:58 - Justiça comum deve julgar contrato de PJ antes de análise trabalhista
02/09/2026 13:58 - Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
02/09/2026 13:57 - TRT 2ª Região – Feriados de setembro suspendem atendimento em unidades da 2ª região
