O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta terça-feira (24) a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Senado (PEC 110/2019). O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deve apresentar o seu relatório sobre a proposta nesta semana.

— Temos uma pretensão, que é a aprovação de uma reforma tributária ampla, por meio da PEC 110, uma reforma que seja verdadeira, simplifique o sistema, desburocratize e permita os investimentos. Desejamos colaborar com a pauta econômica e respeitamos os projetos que tramitam na Câmara. O Senado tem compromisso com isso, obviamente não [de forma] subserviente ao governo, mas tendo o seu juízo crítico em relação às demandas que vêm para o Congresso.

Essas declarações foram dadas após uma crítica de Roberto Rocha ao Ministério da Economia. Em audiência promovida pelo Senado na semana passada, que contou com a presença do ministro Paulo Guedes, o relator da PEC 110/2019 afirmou que o governo federal demonstra “pouca vontade” de viabilizar uma reforma ampla, priorizando “debates isolados” em projetos que tramitam na Câmara dos Deputados.

Pacheco declarou que não há “mal-estar” entre o Senado e a Câmara por causa desse assunto, e que ambas as Casas têm feito a sua parte para viabilizar medidas para a economia.

— É natural que Senado e Câmara tenham divergências em pontos de vista, e respeitamos muito isso. Nosso diálogo é franco e próximo e vai continuar assim.

Reuniões

Pacheco também disse que conversou por telefone, nesta terça, com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma reunião entre todos os chefes de Poderes com o objetivo de, mais uma vez, pacificar as relações institucionais. O tema ainda precisa ser levado ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

— Não falei com o presidente Bolsonaro, mas acredito muito que ele também vai pretender [promover] esse encontro, que é muito importante para resolvermos nossas divergências.

Uma reunião entre as autoridades federais e os governadores também está nos planos, ressaltou Pacheco. Ele se colocou à disposição para que isso aconteça e destacou que ambos os encontros são “igualmente importantes”.

Proposições legislativas

PEC 110/2019

Fonte: Agência Senado – 24/08/2021