Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

24/08/2021 14:49 - Passaporte da vacina não será obrigatório em bares e restaurantes de SP

Prefeitura de SP afirmou que exigência de comprovante de vacinação será facultativa em estabelecimentos comerciais

 

O “passaporte da vacinação” contra a Covid-19, anunciado pela Prefeitura de São Paulo nesta segunda-feira (23), não será obrigatório para frequentar bares e restaurantes da cidade, afirmou para a CNN o Secretário Municipal da Saúde da capital, Edson Aparecido.

 

O certificado será obrigatório apenas para eventos realizados na capital paulista, como feiras, congressos ou partidas de futebol. Estabelecimentos que já funcionam normalmente na cidade estão fora da lista.

 

A Prefeitura confirmou a informação na noite desta segunda: “A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, entende que deva ser obrigatória a exigência do comprovante de vacinação para frequência de pessoas em grandes eventos, como feiras, congressos e espetáculos; e facultativa para locais de fluxo e permanência eventual de pessoas, como bares, restaurantes e centros comerciais”, afirma.

 

A decisão contradiz o divulgado pela Prefeitura na tarde desta segunda. Em nota, o governo da cidade afirmava que iria “disponibilizar os dados das pessoas imunizadas na capital para comerciantes e organizadores de eventos por meio da plataforma e-SaúdeSP. A partir disso, será possível controlar a entrada de apenas pessoas vacinadas em eventos e estabelecimentos comerciais”.

 

O plano da Prefeitura com o certificado de vacinação é evitar a circulação de pessoas sem imunização na cidade. O público teria que apresentar o comprovante físico de que foi vacinado ou via o aplicativo “e-Saúde” para ter acesso a tais eventos. A previsão é que as medidas comecem a valer a partir da próxima semana.

 

Segundo dados do site “Vacina Já”, do governo do estado de São Paulo, a capital já tem mais de 4,1 milhões de pessoas imunizadas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Nesta segunda-feira, a cidade de São Paulo começou a vacinar adolescentes de 12 a 15 anos com deficiência, comorbidades, gestantes e puérperas.

 

Confira a íntegra da nota da Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, entende que deva ser obrigatória a exigência do comprovante de vacinação para frequência de pessoas em grandes eventos, como feiras, congressos e espetáculos; e facultativa para locais de fluxo e permanência eventual de pessoas, como bares, restaurantes e centros comerciais.

 

Contudo, o tema está em estudo na Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa).

 

Assim que o protocolo estiver concluído, será amplamente divulgado.

 

Evelyne Lorenzetti da CNN

 

Fonte: CNN – 23/08/2021

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência
02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
02/04/2026 13:49 - Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro
02/04/2026 13:48 - TJRJ – Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes
02/04/2026 13:47 - TJSC – Judiciário catarinense atuará em regime de plantão no feriado de Páscoa
02/04/2026 13:46 - Receita Federal – Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões
02/04/2026 13:45 - Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d

Veja mais >>>