Jurídico
13/08/2021 14:25 - Compartilhamento de dados do open banking começa hoje
Cliente pode permitir que uma instituição acesse informações de outra
Começa a funcionar hoje (13) o open banking - sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre instituições bancárias. Assim, o cliente vai permitir que uma instituição financeira acesse as informações de outra com a qual o usuário tem relação estabelecida.
O objetivo é facilitar o acesso a produtos e serviços bancários, como empréstimos e cartões de crédito, que poderão ser oferecidos por outras instituições em condições semelhantes ou melhores às concedidas por bancos com os quais o consumidor já se relaciona. A intenção também é permitir que sejam disponibilizados produtos e serviços adaptados ao perfil do cliente.
Esse procedimento será vinculado a uma oferta de produto ou serviço específico, como financiamento, abertura de conta ou cartão de crédito. O tempo máximo do compartilhamento será de um ano. As operações são limitadas entre os bancos autorizados pelo usuário. As instituições serão responsáveis pela segurança desses dados.
O sistema foi elaborado para que seja possível aceitar o compartilhamento de forma intuitiva, para que ao demonstrar interesse na oferta de um banco, o usuário indique as informações que quer compartilhar e seja encaminhado à plataforma da instituição que irá fornecer os dados.
Etapas
O open banking vai ser estabelecido gradualmente e com consentimento dos usuários, que vão poder escolher quais dados, por quanto tempo e entre quais instituições compartilhar. A partir de hoje (13) poderão ser compartilhadas as informações de cadastro, que incluem os dados pessoais, o endereço e a renda.
A partir do dia 30 de agosto, será possível fazer pagamentos pelo Pix usando o open banking, o que vai permitir que essas transações sejam feitas pelos chamados iniciadores de pagamento, que podem ser aplicativos de compras ou até de mensagens.
A partir do dia 13 de setembro, poderão ser autorizadas as trocas de informações sobre contas e movimentação financeira. Depois do dia 27 de setembro, os usuários vão poder disponibilizar os dados sobre operações de crédito e cartões de crédito.
De acordo com a regulamentação estabelecida pelo Banco Central, é obrigatória a participação no open banking de todas as grandes e médias instituições financeiras do país.
Mais informações sobre o sistema, cronograma de implantação e instituições participantes estão disponíveis em uma página criada pelas instituições participantes.
Edição: Graça Adjuto
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fonte: Agência Brasil – 13/08/2021

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