O TRT da 2ª Região (TRT-2) retoma, nesta segunda-feira (26), o atendimento e o expediente presenciais em todas as suas unidades. A medida segue o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais - Etapa 4 do Regional, que prevê a abertura parcial dos prédios e a volta das audiências presenciais e semipresenciais.

O atendimento presencial ao público nas unidades judiciárias de 1º grau será realizado entre 8h30 e 16h30, somente por agendamento feito por e-mail, em dia e horário a serem indicados pela unidade. Para conferir a listagem de e-mails, acesse o menu Contato / E-mails deste portal (ou clique aqui). Continua possível o atendimento por meio da ferramenta remota Balcão Virtual, nos dias de expediente, entre 11h30 e 18h. Basta acessar o menu Contato / Balcão Virtual (ou clicar aqui).

As audiências presenciais e semipresenciais na 1ª instância também deverão ocorrer entre 8h30 e 16h30. A entrada nos prédios só será autorizada mediante apresentação do comprovante de agendamento do atendimento ou da audiência, além de um documento de identificação pessoal. Vale lembrar que é obrigatório o uso de máscara durante todo o tempo de permanência nas unidades do TRT-2.

Cuidados sanitários

A retomada segue determinações contidas na Portaria GP nº 28/2021 e na Resolução GP/CR nº 06/2020. O expediente e o atendimento presenciais ao público foram interrompidos em março de 2021, como medida preventiva ao contágio por covid-19 após vários municípios que integram a área do Regional atingirem a fase vermelha do Plano São Paulo, do governo do Estado.

Nesta etapa 4 do plano do TRT-2, a volta das audiências presenciais e semipresenciais deve respeitar o limite de até 20% da capacidade (ou até dois servidores) de cada unidade. O retorno segue todos os protocolos sanitários preconizados para garantir a segurança de magistrados, servidores, advogados e demais cidadãos que circulam nos prédios da 2ª Região. Serão obrigatórios a medição de temperatura corporal, manter o distanciamento social, usar máscara durante o período de permanência nos prédios e higienizar as mãos.

Os setores que estiverem exercendo suas atividades em meio remoto, sem prejuízo da produtividade, continuarão a prestar os serviços por esse meio, até que o trabalho em regime presencial seja plenamente restabelecido – após a decretação do fim da pandemia e a ampla disponibilidade de vacina segura e eficaz.

Funcionamento

A partir do dia 26 de julho, o TRT da 2ª Região passa a funcionar da seguinte forma:

- Os edifícios que abrigam os órgãos do Regional ficarão abertos das 8h às 17h;

- As audiências presenciais e semipresenciais na 1ª instância (quando justificada a impossibilidade técnica ou prática para a realização da audiência telepresencial) deverão ocorrer entre 8h30 e 16h30;

- O atendimento presencial ao público será realizado mediante agendamento, entre 8h30 e 16h30, nas unidades judiciárias de 1º grau e administrativas, e entre 10h e 16h na Seção de Consulta e Atendimento do Arquivo Geral;

- O cumprimento presencial de mandados judiciais urgentes deverá evitar exposição a ambientes sem ventilação ou com aglomeração.

Para mais detalhes e outras dúvidas sobre o funcionamento do TRT-2, acesse a publicação atualizada de perguntas e respostas frequentes.

Fonte: TRT 2ª Região – 26/07/2021