Jurídico
26/07/2021 14:26 - Governo Federal garante R$ 3 milhões para capacitação e ampliação de produção de alimentos orgânicos
Desenvolvimento de alimentos com nutrientes essenciais e vitaminas sem agrotóxicos ou defensivos químicos é sustentável e faz bem à saúde
O Brasil possui, atualmente, mais de 25 mil produtores de alimentos orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No mês que marca o início da 17ª Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, o Governo Federal anunciou ampliação de recursos para capacitar produtores e fortalecer o setor, que cresceu 30% em 2020 e tem grande potencial para novos negócios.
Em evento on-line promovido pelo Mapa, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, apresentou medidas adotadas para incentivar o setor, como R$ 3 milhões reservados para a capacitação e treinamento dos produtores e a certificação dos produtos orgânicos que garantem sua procedência.
“Temos um caminho de sucesso na agricultura de produtos orgânicos. Nesse período de pandemia ficaram evidentes os vínculos entre saúde, alimentação, agricultura e meio ambiente. Os orgânicos são uma ótima opção para aqueles que desejam uma alimentação saudável e nutritiva aliada à sustentabilidade e à inclusão social. A produção do alimento orgânico no Brasil é amparada por diversos mecanismos que asseguram a qualidade e a segurança dos produtos”, afirmou a ministra.
O selo de certificação “Produto Orgânico Brasil”, que passou por mudanças no começo de 2021, é garantido por organismos credenciados no Ministério da Agricultura e certifica os produtos que, sejam in natura ou processados, tenham sido obtidos em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.
Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.
Entre os benefícios dos orgânicos estão: a ausência de pesticidas; produção equilibrada e benéfica para o meio ambiente com utilização consciente da água, uso de energia renovável e menores índices de poluição; contribuição para a diversidade de espécies vegetais e animais; melhoria da qualidade do solo; ausência de conservantes em sua composição; maior presença de nutrientes.
Portal específico do Ministério da Agricultura reúne mais informações e orientações sobre como produzir ou adquirir produtos orgânicos.
Seminário Virtual de Lançamento da XVII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico
Com informações Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Fonte: Governo do Brasil – 23/07/2021

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