Jurídico
13/07/2021 14:22 - Lançada campanha anual para promover os produtos orgânicos no país
Para fortalecer o setor de orgânicos, o Ministério da Agricultura vai ampliar os recursos para a capacitação de produtores
Para levar informações à população sobre os produtos orgânicos e seus benefícios, foi lançada nesta segunda-feira (12) a 17° Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico. O tema deste ano é Alimento Orgânico: Sabor e Saúde em sua Vida. A iniciativa é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A campanha busca informar os consumidores sobre como são produzidos os orgânicos, como identificar esses produtos nas feiras e nas prateleiras do supermercado, bem como sobre as formas de controle existentes para a prevenção de fraudes.
No lançamento, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou que o ministério, em curto prazo, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), está destinando R$ 3 milhões para assistência técnica aos produtores de orgânicos.
“A produção orgânica se desenvolve de forma harmônica com a natureza, sem descuidar da geração de renda e da inclusão social para o produtor. É a expressão mais pura da sustentabilidade em seus três pilares: social, econômico e ambiental. Trata-se de uma ótima opção para aqueles que desejam uma alimentação saudável e nutritiva”, disse a ministra.
A campanha anual foi lançada em um seminário virtual que ocorre nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13) para debater o setor de orgânicos. Mesas de diálogos serão realizadas com transmissões ao vivo pelo youtube da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).
Dados do setor
O produto orgânico é aquele que, seja in natura ou processado, é obtido sem o uso de defensivos de origem química e de forma não prejudicial ao ecossistema local. Atualmente, cerca de 25 mil produtores estão cadastrados ministério como orgânicos.
A produção de alimentos orgânicos cresceu 30% em 2020, segundo dados da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis). Esse aumento de produção, consumo e procura por alimentos cultivados e processados de forma mais sustentável movimentou cerca de R$ 5,8 bilhões no mercado nacional.
Produto seguro
A ministra Tereza Cristina citou que a produção segue regras de controle de qualidade e segurança. “A produção de orgânicos no Brasil é amparada por diversos mecanismos de controle e de garantia da qualidade que asseguram o cumprimento dos mais rígidos padrões de segurança”, disse Tereza Cristina.
Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura. São dispensados da certificação os produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no ministério, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.
Para os alimentos industrializados, somente são considerados orgânicos os com mais de 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica.
Produção orgânica
O sistema orgânico de produção tem entre as finalidades a oferta de produtos saudáveis sem contaminantes. Eles são produzidos sem a utilização de práticas e insumos que possam pôr em risco o meio ambiente e a saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor.
Outra finalidade é a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas onde estejam inseridos os sistemas de produção, com especial atenção às espécies ameaçadas de extinção. Ocorre ainda o emprego de produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do solo.
Saiba mais sobre a campanha e a produção orgânica no país
Fonte: Governo do Brasil – 12/07/2021

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