Jurídico
12/07/2021 14:40 - Portal do Fórum das micro e pequenas empresas passa a integrar o gov.br
Plataforma busca assessorar a formulação e coordenação de política de apoio e desenvolvimento das microempresas e pequenas empresas
Apoiar o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios no país é o que faz o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. É uma das instâncias para gerir o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a esse segmento. Para ter facilitado o acesso, o Fórum passou a integrar o Portal gov.br.
A migração é mais uma ação do Governo Federal para simplificar a vida do cidadão empreendedor e dos diversos atores e entidades de representação do setor que participam dos debates do Fórum e buscam informações.
“O Fórum tem o objetivo de orientar e assessorar a formação de políticas para o desenvolvimento das empresas desse segmento. Está estruturado em sete comitês temáticos e reúne mais de 60 instituições voltadas à atuação das micro e pequenas empresas”, explicou o coordenador-geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade, do Ministério da Economia, Henrique Reichert.
O Fórum é um espaço de debates é presidido e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.
“Uma das principais iniciativas recentes do Fórum foi a discussão e a elaboração do Marco Legal do Empreendedorismo. Uma medida que não só busca o tratamento diferenciado nas questões de renegociação como também se fez essencial para que as empresas em dificuldade tenham reais alternativas e saída de seus negócios”, contou Henrique Reichert.
Fonte: Governo do Brasil – 08/07/2021
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